O senador baiano João Durval (PDT) apresentou nesta terça-feira, 10, pelo menos 40 sugestões de emendas ao novo Código Civil Brasileiro. A matéria, aprovada pela Câmara, tramita em comissão temporária do Senado e deve chegar ao plenário antes do recesso da metade do ano.
As emendas apresentadas pelo senador
são quase todas supressivas - retiram parte do texto - e algumas de redação, ou
seja, pretendem melhorar o entendimento da matéria. O novo Código foi redigido
pelo Senado, em 2010 e revisado pela Câmara dos Deputados. Por isso, nesta
fase, o texto não pode ser modificado e só aceita emendas supressivas e de
redação.
O novo Código Civil tramitou durante
algum tempo na Câmara dos Deputados, mas no ano passado avançou
significativamente, quando o filho do senador João Durval, o então deputado
federal Sérgio Carneiro (PT), assumiu a relatoria do projeto e percorreu o
Brasil, discutindo pontos e ouvindo sugestões de toda a sociedade.
A Comissão do Senado tem como
relator o senador Vital do Rego (PMDB-PB), que pretende entregar o parecer no
dia 9 de julho e apresentar a matéria para votação no Plenário do Senado, até o
dia 16 de julho, um dia antes do início do recesso parlamentar do meio do ano.
A ideia é garantir a vigência do novo Código Civil a partir do segundo semestre
deste ano.
(Com
informações de Silvio Romero, da Assessoria do Senador João Durval Carneiro)
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