A mobilização que
começou nas bancadas de oposição se espalhou pelos partidos governistas, e o
Congresso Nacional decidiu reagir ao Decreto 8.243/2014, assinado pela
presidente Dilma Rousseff. A medida institui, numa canetada, a
participação de "integrantes da sociedade civil" (como integrantes de
movimentos sociais) em todos os órgãos da administração pública, num
ataque à democracia representativa.
Pressionados
por líderes de partidos, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediram pessoalmente à
presidente, que hoje compareceu ao Congresso para a Convenção Nacional do PMDB,
que desista do decreto. Conforme antecipou a coluna "Radar" on-line,
Alves já havia procurado o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) para pedir
a revogação do texto.
Alves foi particularmente bombardeado por ter
se recusado a colocar em votação um decreto legislativo da oposição para anular
os efeitos do decreto de Dilma. Na terça-feira, 10, porém, mudou o discurso e
vocalizou o sentimento hoje majoritário no Congresso: "Se até amanhã o
governo não atender, nós vamos votar a favor da derrubada do decreto". Segundo
aliados, dois fatores pesaram para a mudança de atitude do deputado: a pressão
do próprio PMDB contra o decreto e a irritação pessoal com a
desistência de última hora de Dilma em participar da inauguração do aeroporto
potiguar de São Gonçalo do Amarante. Alves é candidato ao governo do Estado e
espera ter Dilma em seu palanque. "Ainda não pautei o projeto para, ao meu
estilo, tentar a retirada do decreto", justificou-se.
Em plenário, Renan também pediu que o Palácio do Planalto recue: "Sempre defendi a ampliação da participação popular, mas não é aconselhável que se recorra a um decreto para tal. Quem representa o povo é o Congresso Nacional e, por este motivo, o ideal - eu falei isso para a presidente e queria repetir aqui - é que a proposta seja enviada através de um projeto de lei ou mesmo através de uma medida provisória, para que sejam aqui aprimorados, para que possam receber as insubstituíveis colaborações e aprimoramentos dos deputados e dos senadores".
O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que o partido vai apoiar a derrubada do texto caso Dilma não recue da decisão. Cinco partidos já anunciaram obstrução às votações na Câmara: Democratas, PSDB, PPS, PSD e Solidariedade.
Nesta terça-feira, a sessão da Câmara voltou a ser tomada por críticas ao decreto de Dilma. O texto foi classificado de "autoritário" e "ditatorial" por deputados da oposição. "Se a presidente revogar a matéria, será um recuo salutar. É um ato de humildade", argumentou o líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE).
Fonte: "Veja" on-line
Em plenário, Renan também pediu que o Palácio do Planalto recue: "Sempre defendi a ampliação da participação popular, mas não é aconselhável que se recorra a um decreto para tal. Quem representa o povo é o Congresso Nacional e, por este motivo, o ideal - eu falei isso para a presidente e queria repetir aqui - é que a proposta seja enviada através de um projeto de lei ou mesmo através de uma medida provisória, para que sejam aqui aprimorados, para que possam receber as insubstituíveis colaborações e aprimoramentos dos deputados e dos senadores".
O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que o partido vai apoiar a derrubada do texto caso Dilma não recue da decisão. Cinco partidos já anunciaram obstrução às votações na Câmara: Democratas, PSDB, PPS, PSD e Solidariedade.
Nesta terça-feira, a sessão da Câmara voltou a ser tomada por críticas ao decreto de Dilma. O texto foi classificado de "autoritário" e "ditatorial" por deputados da oposição. "Se a presidente revogar a matéria, será um recuo salutar. É um ato de humildade", argumentou o líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE).
Fonte: "Veja" on-line
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