O
Parlamento de Uganda aprovou nesta sexta-feira, 20, uma lei para punir os homossexuais
com a prisão perpétua. Quando o projeto de lei começou a tramitar pela primeira
vez, em 2009, os legisladores ugandenses pretendiam punir os homossexuais com a
morte. Na versão aprovada nesta sexta, a lei prevê a prisão perpétua como
pena máxima para o "crime" tipificado como "homossexualidade
agravada". A lei segue agora para a sanção do presidente de Uganda, Yoweri
Museveni.
A
homossexualidade é ilegal em Uganda desde o período colonial, quando foi aprovada
uma lei que criminalizava atos sexuais "contra as ordens da
natureza". Segundo o autor do projeto, porém, uma lei mais rigorosa
se fez necessária para conter os "homossexuais do Ocidente", que
segundo ele vão a Uganda "recrutar as crianças".
Segundo a
lei ugandesa, "homossexualidade agravada" consiste em atos sexuais
nos quais um dos parceiros esteja infectado com vírus HIV, relações sexuais com
menores de idade e deficientes físicos, além de "crimes sexuais"
repetidos entre adultos, mesmo que de maneira consentida.
A lei prevê
ainda sete anos de reclusão para qualquer pessoa que "conduzir uma
cerimônia de casamento" de pessoas do mesmo sexo.
Nesta sexta-feira, o
parlamento de Uganda também aprovou a lei anti-pornografia, que proíbe minissaias.
Fonte: Associated Press.
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