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sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Prisão perpétua para homossexuais na Uganda



O Parlamento de Uganda aprovou nesta sexta-feira, 20, uma lei para punir os homossexuais com a prisão perpétua. Quando o projeto de lei começou a tramitar pela primeira vez, em 2009, os legisladores ugandenses pretendiam punir os homossexuais com a morte. Na versão aprovada nesta sexta, a lei prevê a prisão perpétua como pena máxima para o "crime" tipificado como "homossexualidade agravada". A lei segue agora para a sanção do presidente de Uganda, Yoweri Museveni. 
A homossexualidade é ilegal em Uganda desde o período colonial, quando foi aprovada uma lei que criminalizava atos sexuais "contra as ordens da natureza". Segundo o autor do projeto, porém, uma lei mais rigorosa se fez necessária para conter os "homossexuais do Ocidente", que segundo ele vão a Uganda "recrutar as crianças". 
Segundo a lei ugandesa, "homossexualidade agravada" consiste em atos sexuais nos quais um dos parceiros esteja infectado com vírus HIV, relações sexuais com menores de idade e deficientes físicos, além de "crimes sexuais" repetidos entre adultos, mesmo que de maneira consentida. 
A lei prevê ainda sete anos de reclusão para qualquer pessoa que "conduzir uma cerimônia de casamento" de pessoas do mesmo sexo. 
Nesta sexta-feira, o parlamento de Uganda também aprovou a lei anti-pornografia, que proíbe minissaias. 
Fonte: Associated Press.

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