Aviação regional tem hoje a mais tímida contribuição para o setor aéreo em toda a sua história

A aviação regional tem hoje o menor número de companhias e a mais tímida contribuição para o setor aéreo em toda a sua história. Em dezembro, eram apenas quatro companhias de pequeno porte, com menos de 1% de participação de mercado. O número de cidades atendidas pelo setor aéreo no país também encolheu, de cerca de 400, nos anos 1960, para 122.

As aéreas regionais responderam por 0,68% da demanda doméstica, sendo que uma está em recuperação judicial (Passaredo) e duas não operam voos desde o primeiro trimestre de 2012 (Abaeté e Team).

Ao fim de 2006, ano em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciou a sua série histórica de dados, eram 13 empresas de pequeno porte, que representavam 2,61% do mercado. "Temos o menor número de empresas regionais dos últimos tempos. E a tendência é diminuir ainda mais", diz o presidente da Associação Bra sileira Das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar), Apostole Lazaro Chryssafidis.

Com o encolhimento da aviação regional, o número de cidades atendidas também recuou. Em meados da década de 60, lembra o brigadeiro Mauro Gandra, ex-diretor-geral do Departamento de Aviação Civil (DAC, antecessor da Anac), eram em torno de 400 municípios. Segundo a Anac, em novembro, 122 cidades recebiam voos regulares.

"Queremos voltar a ter uma quantidade enorme de aeroportos, mas em outro contexto, o de uma aviação civil como transporte de massa", diz o secretário-executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho. "O Brasil já teve no passado uma quantidade superior de aeroportos, mas dentro de um outro contexto, com exclusividade de rotas, subsídio por pousos. Muitas vezes não tinha transporte de passageiros", acrescenta.

Ramalho se refere à primeira fase do pacote de investimento de R$ 7,3 bilhões, anunciado pelo governo no dia 20 de dezembro, para melhorias e construção de 270 aeroportos no país. "Temos 720 aeródromos públicos. Dentro destes 720, selecionamos 270 localidades prioritárias. Concluídas estas 270, haverá um segundo lote. Aí sim, nosso objetivo é dotar estas 720 ou 800 localidades com infraestrutura adequada", disse.

A partir de fevereiro, uma equipe de técnicos vai visitar as 270 localidades para analisar a necessidade de melhorias ou construção de novos aeroportos. Em abril, os primeiros desenvolvimentos e conclusões de anteprojetos de engenharia. Em meados de junho, serão realizadas as primeiras licitações. As obras terão início no segundo semestre, contou Ramalho.

Ele revelou ao Valor que está em fase final a redação do texto de um outro incentivo que o governo pretende conceder à aviação regional. Será a isenção de todas as tarifas aeroportuárias para aeroportos com fluxo de até 1 milhão de passageiros por ano.

"Vamos submeter à consulta pública, até o fim do mês, a proposta de subs ídio a rotas regionais, todas aquelas que não sejam entre duas capitais", diz Ramalho. Segundo ele, a ideia é subsidiar os assentos ocupados de uma rota regional até o limite de 50% da capacidade total da aeronave, ou o equivalente ao teto de 60 assentos.

"Acho muito difícil [voltar ao número de aeroportos da década de 60]. Sinto que isso é um pouco de sonho, pode até funcionar, mas voltar até o que era não vai. Até pela capacidade econômica da população", disse o brigadeiro Gandra.

Para a Abaeté, que quer renovar sua concessão, a esperança reside no programa de incentivo para a aviação regional. "Sem o pacote, a gente não vai fazer nada. Sem reestruturar aeroportos, sem haver incentivos, a gente abandona e manda cancelar a nossa concessão", disse o diretor de operações da Abaeté, Álvaro Guimarães.

Para o especialista em aviação da Coppe/UFRJ, Elton Fernandes, o encolhimento da aviação regional é uma mistura de situação financeira delicada e a consolidação do setor, com várias aquisições nos últimos anos. As empresas aéreas têm tido prejuízos seguidos no país. "Estamos com problemas de sustentabilidade no setor", disse.

Fonte: "Valor Econômioco"