Tanto em 2009 como em 2010, a atual administração municipal de Feira de Santana realizou diversas inexigibilidades de licitação na Secretaria de Educação. Devido ao descaso da gestão pública, nos meses de outubro, novembro e dezembro, a constatação de que faltavam investimentos na pasta para atingir o patamar de 25%, exigido por lei, sob pena de contas serem rejeitadas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Para atingir o limite estabelecido, a Prefeitura promoveu várias dispensas de licitação, através do recurso da inexigibilidade e realizou várias compras na Aymará Edições e Tecnologia - empresa do Paraná, que o Ministério Público conhece muito bem pela sua atuação em Salvador, onde o prefeito João Henrique Carneiro teve que cancelar compra de livros, e em outras cidades. Em Feira de Santana - sem nenhuma ação do Ministério Público - a Prefeitura adquiriu programas e serviços do programa Cidade Educadora, como livros de Ziraldo e as lousas eletrônicas.
Técnicos inteirados do assunto, de notório saber, afirmaram ao Blog Demais que essas compras não suportam uma auditoria do TCM. "Se o Tribunal determinar uma auditoria, com certeza vai encontrar um rabo muito grande. Tão grande como percorrer a distância entre Feira de Santana e Salvador", disse um deles. Também estranham o Ministério Público, estadual e federal, não terem interferido na questão.
Neste momento, novembro de 2011, a Prefeitura de Feira de Santana está com a obrigação de investir em educação para atingir o patamar de 25%. São mais de R$ 60 milhões que têm que ser investidos. Será que vai acontecer mais uma inexigibilidade? Será que mais uma vez o Tribunal de Contas dos Municípios não vai auditorar a questão?
Para atingir o limite estabelecido, a Prefeitura promoveu várias dispensas de licitação, através do recurso da inexigibilidade e realizou várias compras na Aymará Edições e Tecnologia - empresa do Paraná, que o Ministério Público conhece muito bem pela sua atuação em Salvador, onde o prefeito João Henrique Carneiro teve que cancelar compra de livros, e em outras cidades. Em Feira de Santana - sem nenhuma ação do Ministério Público - a Prefeitura adquiriu programas e serviços do programa Cidade Educadora, como livros de Ziraldo e as lousas eletrônicas.
Técnicos inteirados do assunto, de notório saber, afirmaram ao Blog Demais que essas compras não suportam uma auditoria do TCM. "Se o Tribunal determinar uma auditoria, com certeza vai encontrar um rabo muito grande. Tão grande como percorrer a distância entre Feira de Santana e Salvador", disse um deles. Também estranham o Ministério Público, estadual e federal, não terem interferido na questão.
Neste momento, novembro de 2011, a Prefeitura de Feira de Santana está com a obrigação de investir em educação para atingir o patamar de 25%. São mais de R$ 60 milhões que têm que ser investidos. Será que vai acontecer mais uma inexigibilidade? Será que mais uma vez o Tribunal de Contas dos Municípios não vai auditorar a questão?
2 comentários:
Onde anda o Tribunal de Contas? Vamos espalhar a notícia para ver no que vai dar.
TCM, MP ESTADUAL E FEDERAL NÃO SE ESQUEÇAM DE INVESTIGAREM TAMBÉM A PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA. COM CERTEZA IRÃO ENCONTRAR DIVERSAS IRREGULARIDADES. NÃO ENTENDEMOS COMO ISSO AINDA NÃO FOI INICIADO.
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