O vereador Roberto Tourinho (PV) está colocando sob suspeita a realização de concurso público de Feira de Santana. Na sessão de terça-feira, 29, da Câmara Municipal de Feira de Santana, ele disse que a data determinada para o fim das inscrições, 20 de dezembro, "pode ter a ver com as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Município", e completou que "este dinheiro pode ser para pagar o 13º dos servidores municipais". O oposicionista alertou também para possíveis problemas que podem ocorrer envolvendo a nomeação dos futuros aprovados no concurso público que está sendo organizado para 2012.
O prefeito Tarcízio PImenta anunciou o concurso para 213 vagas, em diversas áreas da administração municipal. Tourinho considerou que "é importante a realização do concurso. As provas serão aplicadas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), que tem credibilidade". O que chama a atenção do vereador são as datas estabelecidas. As inscrições começam nesta quinta-feira, 1º de dezembro, e terminam no dia 20 deste mês. A divulgação do resultado está prevista para o dia 26. Depois vem a homologação do resultado e a nomeação dos aprovados.
Conforme argumenta Tourinho, 2012 é ano de eleição e leu trechos da Lei 9.594, artigo 73, que veda aos agentes públicos nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou acrescentar vantagens, remover ou transferir servidor público nos três meses que antecedam o pleito eleitoral e nos três meses seguintes a posse dos eleitos. Para ele, "se houver qualquer impugnação, o que não é anormal em um concurso, já cria uma possibilidade da nomeação cair nos três meses fatais antes das eleições".
O prefeito Tarcízio PImenta anunciou o concurso para 213 vagas, em diversas áreas da administração municipal. Tourinho considerou que "é importante a realização do concurso. As provas serão aplicadas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), que tem credibilidade". O que chama a atenção do vereador são as datas estabelecidas. As inscrições começam nesta quinta-feira, 1º de dezembro, e terminam no dia 20 deste mês. A divulgação do resultado está prevista para o dia 26. Depois vem a homologação do resultado e a nomeação dos aprovados.
Conforme argumenta Tourinho, 2012 é ano de eleição e leu trechos da Lei 9.594, artigo 73, que veda aos agentes públicos nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou acrescentar vantagens, remover ou transferir servidor público nos três meses que antecedam o pleito eleitoral e nos três meses seguintes a posse dos eleitos. Para ele, "se houver qualquer impugnação, o que não é anormal em um concurso, já cria uma possibilidade da nomeação cair nos três meses fatais antes das eleições".
3 comentários:
EU SEMPRE ACHEI QUE ESSE CONCURSO ERA PARA ARRECADAR DINHEIRO. A PREFEITURA ESTAR QUEBRADA E PODE SER USADA ESSA VERBA PARA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES. NÃO TEM OUTRO SENTIDO ESSE CONCURSO, POIS SABEMOS QUE DE JEITO NENHUM TARCIZIO SERÁ REELEITO; ESSES CONCURSADOS NÃO SERÃO NOMEADOS POR ESSE GOVERNO ATUAL, E PORQUE ESSE INTERESSE EM FAZER ESSE CONCURSO. SINCERAMENTE ESSE CONCURSO DEVERIA SER IMPUGNADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. ESSE PREFEITO NÃO É FLOR QUE SE CHEIRE E QUE TODAS AS AÇÕES DESSE GOVERNO DEVE-SE SER INVESTIGADAS. PARABÉNS VEREADOR, O EXCELÊNCIA MERECE TODO O RESPEITO DO POVO FEIRENSE.
Um governo que não paga ou atrasa pagamento dos estagiários e prestadores de serviços da prefeitura. Agora querendo fazer concurso e engorda a folha de pagamento. Por não paga em dia as dívidas? Por que tem fama de caloteiro? Por que as licitações ficam vazias? Resposta: A prefeitura não tem credibilidade, é contumaz em não pagar ou atrasar pagamento. Esse concurso me parece mais uma armação desse governo trapalhão.
O edital da marmelada foi aberto. As inscrições encerra-se no dia 20/12 e a anistia de juros e multas de impostos no dia 16/12, essas datas são estratégicas para arrecadar para pagamento do 13º salários dos servidores. Outra coisa é burlar a Lei nº 01/94. Na página 76, o cargo de Auditor Fiscal os requisitos é o curso superior nas áreas de Ciências Contábeis, Economia, Administração e Direito. Já no edital da prefeitura foi feito um enxerto para favorecer gente da Sefaz do município, foi colocado novos cursos como: Engenharia Civil, Arquitetura, Geografia e Tecnologia da Informática. Esses novos curso colocado pela PMFS não consta na lei nº 01/94. Foram colocados para favorecer gente da prefeitura. Abrão bem os olhos: Esse concurso vai ser cheio de maracutaia, uma grande marmelada.
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