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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

"Fundo perdido"

Por Melchiades Filho
A permanência do desmoralizado Carlos Lupi à frente do Ministério do Trabalho serve para desviar a atenção de mais uma tentativa de drenar dinheiro público para obras controversas da Copa-2014 e da Olimpíada-2016.
Trata-se do projeto que permite o uso do Fundo de Garantia para financiar "operações urbanas" e "empreendimentos hoteleiros e comerciais" ligados a esses eventos esportivos. Ou seja, qualquer coisa.
Anexada de contrabando em medida provisória baixada por Dilma Rousseff, a iniciativa foi aprovada num estalar de dedos pelo Congresso. Espertalhões, os interessados perceberam que o Planalto tinha urgência em limpar a pauta legislativa a fim de votar outro assunto (a DRU). Surfaram o vagalhão.
Num quadro de aperto fiscal, como o atual, os recursos do FGTS tornaram-se ainda mais atraentes.
Por lei, parte do dinheiro recolhido das contas dos trabalhadores deve ser aplicada em infraestrutura (energia, ferrovias, portos). O governo, porém, não consegue investir tudo. Até o PAC desacelerou. Há R$ 5,5 bilhões "parados" no fundo.
É esse saldo que está sob ataque especulativo de congressistas -e de empresários da Copa/Olimpíada.
A ofensiva coincide (só coincide?) com a conclusão de estudo feito por técnicos do Ministério do Trabalho e validado pela Caixa Econômica Federal. Ele propõe distribuir aos correntistas uma fatia maior dos lucros do FGTS. Historicamente, a remuneração dos trabalhadores perde para a inflação.
Lupi não tem a menor condição política de participar desse debate, que dirá arbitrá-lo. Como poderia operar no Congresso, agora que se sabe que ele foi, por seis anos, funcionário-fantasma da Câmara?
Cabe a Dilma resolver o melê. Vetar o contrabando da medida provisória, comprometer-se a revisar a remuneração do FGTS e demitir Lupi seria o roteiro do bom-senso.
Fonte: Artigo publicado no jornal "Folha de S. Paulo"

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