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sexta-feira, 1 de abril de 2011

Realização de exame de proficiência

O exame da OAB, ainda que polêmico, é uma iniciativa de sucesso, que assegura a qualidade dos advogados brasileiros. Baseado nessa constatação o senador baiano João Durval (PDT) apresentou esta semana um anteprojeto de lei que estende a prática a todas as categorias profissionais.

Na proposta do senador baiano os egressos de universidades de todas as categorias profissionais ficam sujeitos à realização de exame de proficiência, onde deverão comprovar conhecimentos mínimos, que lhes permitam entrar no mercado de trabalho.

Quando aprovada, a proposta do senador João Durval permitirá que os conselhos ou órgãos de classe de cada profissão realizem exames de proficiência, a exemplo do que já é feito com sucesso pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A aprovação também pretende acabar com a polêmica sobre a constitucionalidade da aplicação do exame. Isso porque as categorias ficam, pelo projeto, autorizadas a realizá-lo.

(Com informações de Silvio Romero, da Assessoria do Senador João Durval)

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