Por Murillo de Aragão
Como esperado, teve início uma intensa batalha judicial em torno da criação do PSD. O DEM vai atuar nos estados onde o novo partido tenta obter registro. Advogados do PTB, PMN, PPS e do DEM trocaram informações e decidiram que vão lançar mão de várias ações jurídicas para atrasar o registro e inviabilizar a participação do PSD nas eleições municipais de 2012.
Os pontos a serem questionados vão desde a simples conferência de nomes dos subscritores da fundação do partido até a legalidade de se deixar um partido para criar outro sem perda de mandato.
Para alguns juristas, a saída de um partido - sem perda de mandato - só se justificaria no caso de algum constrangimento comprovado. PPS e PMN trabalham com essa tese.
Com menos grau de complexidade, o PTB alega que o PSD deixou de existir como partido quando se incorporou ao PTB. Assim, além das dificuldades de registro, Gilberto Kassab poderá ter que passar pelo transtorno de mudar o nome da legenda pela segunda vez. Antes, o partido ia ser identificado como PDB.
Além de DEM, PPS, PTB e PMN, também o PSDB acompanha com grande interesse a movimentação. Geraldo Alckmin teme que o PSD termine desidratando o PSDB em São Paulo. Após o anúncio de que sete vereadores tucanos deixariam o partido, Alckmin entrou em campo e reverteu a debandada de pelo menos dois.
Já em Minas Gerais, a criação do PSD conta com o apoio de Aécio Neves, que sempre trabalhou com uma base de apoio ampla.
No limite, caso não assuma o controle do PSDB nas eleições para presidente do partido em maio - por meio de seu candidato Sergio Guerra -, pode ir para o PSD.
O PMDB, que ainda não perdeu ninguém para o PSD, acompanha igualmente com atenção o desenrolar dos acontecimentos, já que gostaria de ter Kassab na legenda, ou mesmo promover a fusão do partido com a legenda em futuro próximo.
O PSB também observa o processo de perto, visto que Kassab e Eduardo Campos conversaram sobre essa possibilidade. O PT teme que um bloco PSD-PSB reclame maior participação no governo, ampliando a disputa por espaços e cargos.
Embora algumas siglas governistas tenham perdido parlamentares para o PSD, é a oposição que mais se preocupa com o surgimento de um novo partido. Com sua criação, PSDB, DEM e PPS teriam sua composição na Câmara dos Deputados reduzida de 111 para 96 parlamentares, a menor representação da oposição nos últimos anos.
Assim, com tantos interessados e, ao mesmo tempo, tantos obstáculos a serem vencidos, os próximos capitulos da fundação do PSD tendem a ser emocionantes.
* Murillo de Aragão é cientista político
Fonte: "Blog do Noblat"
Como esperado, teve início uma intensa batalha judicial em torno da criação do PSD. O DEM vai atuar nos estados onde o novo partido tenta obter registro. Advogados do PTB, PMN, PPS e do DEM trocaram informações e decidiram que vão lançar mão de várias ações jurídicas para atrasar o registro e inviabilizar a participação do PSD nas eleições municipais de 2012.
Os pontos a serem questionados vão desde a simples conferência de nomes dos subscritores da fundação do partido até a legalidade de se deixar um partido para criar outro sem perda de mandato.
Para alguns juristas, a saída de um partido - sem perda de mandato - só se justificaria no caso de algum constrangimento comprovado. PPS e PMN trabalham com essa tese.
Com menos grau de complexidade, o PTB alega que o PSD deixou de existir como partido quando se incorporou ao PTB. Assim, além das dificuldades de registro, Gilberto Kassab poderá ter que passar pelo transtorno de mudar o nome da legenda pela segunda vez. Antes, o partido ia ser identificado como PDB.
Além de DEM, PPS, PTB e PMN, também o PSDB acompanha com grande interesse a movimentação. Geraldo Alckmin teme que o PSD termine desidratando o PSDB em São Paulo. Após o anúncio de que sete vereadores tucanos deixariam o partido, Alckmin entrou em campo e reverteu a debandada de pelo menos dois.
Já em Minas Gerais, a criação do PSD conta com o apoio de Aécio Neves, que sempre trabalhou com uma base de apoio ampla.
No limite, caso não assuma o controle do PSDB nas eleições para presidente do partido em maio - por meio de seu candidato Sergio Guerra -, pode ir para o PSD.
O PMDB, que ainda não perdeu ninguém para o PSD, acompanha igualmente com atenção o desenrolar dos acontecimentos, já que gostaria de ter Kassab na legenda, ou mesmo promover a fusão do partido com a legenda em futuro próximo.
O PSB também observa o processo de perto, visto que Kassab e Eduardo Campos conversaram sobre essa possibilidade. O PT teme que um bloco PSD-PSB reclame maior participação no governo, ampliando a disputa por espaços e cargos.
Embora algumas siglas governistas tenham perdido parlamentares para o PSD, é a oposição que mais se preocupa com o surgimento de um novo partido. Com sua criação, PSDB, DEM e PPS teriam sua composição na Câmara dos Deputados reduzida de 111 para 96 parlamentares, a menor representação da oposição nos últimos anos.
Assim, com tantos interessados e, ao mesmo tempo, tantos obstáculos a serem vencidos, os próximos capitulos da fundação do PSD tendem a ser emocionantes.
* Murillo de Aragão é cientista político
Fonte: "Blog do Noblat"
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