Postagem em Natal-RN
A nova legislatura começa com dois senadores baianos trabalhando juntos por um mesmo objetivo.
Esta semana o senador Walter Pinheiro (PT) foi indicado para relatar um projeto apresentado pelo senador João Durval (PDT), propondo uma alteração ao Código de Defesa do Consumidor, na parte que trata da rescisão de contratos de adesão pelo consumidor.
Pinheiro é o relator do Projeto de Lei do Senado 625/2007 na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Ele deverá se manifestar em breve sobre a proposta do colega baiano que estabelece prazos e novas formas para a rescisão dos chamados contratos de adesão firmados por exemplo, com as empresas de telefonia e TV a cabo.
A matéria já teve pareceres aprovados nas comissões de Assuntos Econômicos e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
(Com informações de Silvio Romero, da Assessoria do senador João Durval)
Um comentário:
Sabe, Dimas, eu nunca gostei de ouvir os senadores petistas falando da tribuna do senado, mas êsse senador xiita, Walter Pinheiro, conseguiu me convencer de que estou certa, de que não vale a pena, mesmo.
Postar um comentário