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quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Conselho da Cidade precisa ser oficializado

Nota do PPS

O processo de ocupação desordenada das cidade, continuado através dos tempos sem nenhum tipo de controle por parte dos governantes, está se refletindo de forma veemente agora, quando o advento da Copa de 2014 e a especulação imobiliária começa a atingir áreas antes tidas como sem relevância. E um dos reflexos se dá no caso das barracas de praia que passaram a ocupar a orla marítima de Salvador, em terreno de marinha.
O Partido Popular Socialista (PPS) já havia sinalizado em 2008 a imperiosa necessidade de se repensar o processo de desenvolvimento de nossa cidade, na ocasião da reformulação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PPDU), inclusive se posicionando contra a forma com que o mesmo estava sendo encaminhado para votação, sem a devida oitiva da população.
Agora, diante da realidade a que ficaram expostos os barraqueiros e suas famílias, sem trabalho e renda, além dos banhistas e turistas, que entre uma cerveja e um petisco movimentam a economia praieira, e tantas outras categorias de trabalhadores que retiravam indiretamente sua sobrevivência a partir desse aglomerado urbano proporcionado pelas barracas, o PPS reitera seu entendimento de que, sendo necessária a revitalização da nossa Orla, não se pode, por outro lado, não se pode fazê-lo às custas do sacrifício dos mais humildes, e que essa situação se regularize em pouco tempo.
Para tanto, sugerimos o retorno dos barraqueiros aos seus locais de trabalho, em equipamentos redimensionados e adequados ao espaço de proteção ambiental, com a devida concessão por parte do patrimônio da União, já que a empreendimentos de alto luxo muitas vezes é concedida a autorização de uso de áreas nobres.
Cabe um alerta: Salvador, uma cidade que cresce a cada dia, precisa ouvir seus cidadãos, através das entidades constitucionalmente formadas, inclusive o Conselho da Cidade, que do ponto de vista da democracia participativa representa o mais moderno mecanismo de diálogo entre gestão e cidadania, e que, portando, precisa ser oficializado pelo Prefeito João Henrique sem demoras. Assim se afirmará o conceito do poder local, condição determinante para a administração democrática de nossa cidade e longe dos interesses menores que tem gravitado em torno do poder legislativo municipal, amordaçado.
Partido Popular Socialista (PPS)
Diretório Municipal de Salvador
(Com informações de Angélica Menezes)

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