A Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana decidiu nesta quarta-feira, 3, as medidas de contenção de despesas para este ano, em virtude da diminuição do repasse do duodécimo da Prefeitura enviado à Casa, em termos percentuais, de 5% para 4,5%, conforme determina a Constituição Federal (Artigo 29-A, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 58/2009(.
Segundo o presidente do Legislativo, vereador Antônio Carlos Passos Ataíde (DEM), a receita da Câmara ficou reduzida em R$ 1.369,000,00. Partindo desse pressuposto, ele ressaltou que dentre as diretrizes para atender os limites da Constituição, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do equilíbrio econômico financeiro da Casa, a Mesa Diretiva estabeleceu:
Exonerar dois agentes parlamentares de cada um dos 21 vereadores; suspensão de todas as gratificações concedidas; suspensão das sessões solenes (exceção às comemorativas que constem em leis ou resoluções); funcionamento do expediente do prédio principal e do anexo em um turno, das 7h30 às 13h30; redução do vale transporte de quatro para dois; exoneração de estagiários; suspensão do pagamento do 13º salário dos servidores efetivos, que tinha com base a data de aniversário.
Também se acrescentam às medidas de contenção de despesas: redução da cota de telefone para os vereadores de R$ 250,00 para R$150,00 e as chefias de R$ 50,00 para R$ 30,00; suspensão temporária de telefone celular; suspensão de todas as viagens para congressos; redução de viagens de motoristas de cinco para duas por semana; viagens para Salvador dos vereadores de três para duas por mês; diminuição do consumo de combustível de R$ 6 mil para R$ 3 mil.
A Mesa Diretiva anunciou ainda: diminuição de R$ 3 mil para R$ 2 mil mensais nas despesas de material de expediente; diminuição de R$ 2.500,00 para R$ 1.500,00 mensais nas despesas de material de consumo; diminuição de R$ 3 mil para R$ 2 mil mensais nas despesas de material de conservação e reparo; suspensão das assinaturas de revistas, perfazendo uma economia anual de R$ 17.456,00; diminuição da cota de selos e correios para os gabinetes dos vereadores de 40 para 20 unidades.
O presidente da Câmara destacou ainda: diminuição do consumo de energia em 20% nas duas casas; diminuição de cotas de xérox para os gabinetes de 500 para 400 cópias; suspensão do contrato de aluguel do estacionamento, perfazendo uma economia anual de R$ 36 mil; proposta de R$ 2.980,00 para 2 mil do aluguel do painel eletrônico ou devolução do equipamento.
Segundo Antônio Carlos Passos Ataíde está suspensa a divulgação de atos da Câmara em programas de rádio, perfazendo uma economia anual de R$ 17 mil.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal)
Segundo o presidente do Legislativo, vereador Antônio Carlos Passos Ataíde (DEM), a receita da Câmara ficou reduzida em R$ 1.369,000,00. Partindo desse pressuposto, ele ressaltou que dentre as diretrizes para atender os limites da Constituição, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do equilíbrio econômico financeiro da Casa, a Mesa Diretiva estabeleceu:
Exonerar dois agentes parlamentares de cada um dos 21 vereadores; suspensão de todas as gratificações concedidas; suspensão das sessões solenes (exceção às comemorativas que constem em leis ou resoluções); funcionamento do expediente do prédio principal e do anexo em um turno, das 7h30 às 13h30; redução do vale transporte de quatro para dois; exoneração de estagiários; suspensão do pagamento do 13º salário dos servidores efetivos, que tinha com base a data de aniversário.
Também se acrescentam às medidas de contenção de despesas: redução da cota de telefone para os vereadores de R$ 250,00 para R$150,00 e as chefias de R$ 50,00 para R$ 30,00; suspensão temporária de telefone celular; suspensão de todas as viagens para congressos; redução de viagens de motoristas de cinco para duas por semana; viagens para Salvador dos vereadores de três para duas por mês; diminuição do consumo de combustível de R$ 6 mil para R$ 3 mil.
A Mesa Diretiva anunciou ainda: diminuição de R$ 3 mil para R$ 2 mil mensais nas despesas de material de expediente; diminuição de R$ 2.500,00 para R$ 1.500,00 mensais nas despesas de material de consumo; diminuição de R$ 3 mil para R$ 2 mil mensais nas despesas de material de conservação e reparo; suspensão das assinaturas de revistas, perfazendo uma economia anual de R$ 17.456,00; diminuição da cota de selos e correios para os gabinetes dos vereadores de 40 para 20 unidades.
O presidente da Câmara destacou ainda: diminuição do consumo de energia em 20% nas duas casas; diminuição de cotas de xérox para os gabinetes de 500 para 400 cópias; suspensão do contrato de aluguel do estacionamento, perfazendo uma economia anual de R$ 36 mil; proposta de R$ 2.980,00 para 2 mil do aluguel do painel eletrônico ou devolução do equipamento.
Segundo Antônio Carlos Passos Ataíde está suspensa a divulgação de atos da Câmara em programas de rádio, perfazendo uma economia anual de R$ 17 mil.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal)
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4 comentários:
Considero essa notícia excelente, uma vez que muitos vereadores não fazem sua obrigação básica, que é zelar pelo município, mas disfrutam de diversas regalias. É bom que sofram cortes nessas mamatas.
Engraçado é que ano passado eles compraram prédio. Agora acabou o dinheiro. kkkkkk... bem feito!
O certo é "desfrutam", mas depois de visitar o blog de Adilson, até esqueci de escrever corretamente.
Se cortassem as mamatas de todos, mas todos mesmo, parlamentares, executivos e agregados...é muuuuiita grana do povo sendo desperdiçada, porque nem todos retribuem com o trabalho em nosso favor.
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