Mensagem do prefeito Tarcízio Pimenta na Câmara Municipal

Prefeito Tarcízio Pimenta em seu pronunciamento na Câmara Municipal

Foto: ACM/Secom

Texto original na íntegra conforme distribuição pelo Gabinete do Prefeito e divulgação da Secretaria de Comunicação Social:

Hoje, 17 de fevereiro de 2010, no momento em que, por certo, ainda ecoam os últimos acordes carnavalescos, neste País de encantos e maravilhas, aqui estamos nesta Egrégia Câmara Municipal para preservar a tradição histórica e democrática das relações entre os Poderes Executivo e Legislativo, os quais funcionam em regime de colaboração, não obstante independentes e harmônicos.
Ao abrir os trabalhos da 1ª Sessão Legislativa, correspondente à Primeira Etapa, do II Período, da mesma maneira que se portam Vossas Excelências, Senhores Vereadores, estou consciente do significado deste momento, tanto no contexto do País, do Estado, quanto do Município de Feira de Santana, que atualmente experimenta uma fase de franco progresso em todos os segmentos da sociedade, e queira Deus que continue nesse ritmo de desenvolvimento, com estabilidade econômica, prosperidade, harmonia e bem-estar social.
Visitar esta Casa da Cidadania é, para mim, motivo de alegria, porquanto a minha militância parlamentar iniciou-se neste fórum, onde os princípios de igualdade, de liberdade com responsabilidade, e de respeito aos ditames da Lei e do Direito assumem status de prioridade, de supremacia e relevância.
Legislar tem-se tornado uma função cada vez mais partilhada com a fiscalização dos recursos públicos e a formulação das políticas de governo. Portanto, Senhores Vereadores, sois os intérpretes e antes de tudo os interlocutores de uma sociedade cujos anseios e opções têm de ser soberanamente respeitados.
Nesta oportunidade especial em que a tradição histórica impõe a apresentação de um breve relato das ações administrativas do Exercício anterior; com maior interesse impõe também a projeção das metas e ações do ano em curso, e das prioridades do Governo a serem implementadas. É com profundo entusiasmo que me lanço nessa jornada para honrar dia a dia os compromissos de Governo assumidos com o povo. A tarefa que nos aguarda, estou certo, é árdua, e difíceis serão os novos tempos, o que irá requerer coragem, firmeza e vontade de fazer o melhor, de conformidade com a disponibilidade dos recursos financeiros.
Ao iniciar em 1º de janeiro de 2009 o Governo Municipal, o cenário global era de grave crise financeira e fiscal. Crise essa que derrubou as bolsas de valores de todo o Mundo, vulnerabilizou o sistema bancário internacional, e gerou a desconfiança dos investidores.
Num mundo globalizado como o que vivemos, as causas de uma crise econômica são incontáveis. Daí, a vulnerabilidade externa da economia brasileira a torna suscetível às crises internacionais. Embora a conjuntura internacional fosse demasiadamente preocupante para qualquer Gestor, procurei convencer-me de que desafios existem para serem vencidos, e assim me posicionando face aos obstáculos, paulatinamente as dificuldades foram sendo contornadas, na medida em que o cenário internacional apresentava sinais de recuperação, bem como a estabilidade econômica brasileira mostrava a sua eficiência.
No inicio deste Ano, as notícias acerca de repasses federais não são animadoras. Segundo dados da União dos Municípios da Bahia (UPB), a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em torno de 22% no País, e 24% na Bahia, agravada pelo novo valor do salário mínimo R$ 510,00, que este ano teve o seu pagamento previsto para o final de janeiro, poderá ter sobre 90% do municípios baianos o efeito de uma bomba, com sombrias previsões. Não resta a menor dúvida de que a queda vertical do Fundo de Participação dos Municípios afetará sensivelmente as finanças do Município. Contudo, não vamos esmorecer, nem alimentar pessimismo. Adotaremos as medidas de austeridade necessárias, com responsabilidade pública, transparência, participação popular, dentro de princípios legais e éticos, a fim de garantir a governabilidade, a execução dos projetos e o cumprimento das obrigações.
Em que pesem estas considerações, este é um tempo especial, de mudanças, de esperanças de dias melhores.
Hoje, pode-se constatar, de forma palpável, que a marcha do progresso do Município de Feira de Santana mantém o seu ritmo acelerado e, com certeza, grandes conquistas estão por vir.
Recentemente, estivemos em Brasília para assinar a adesão de Feira de Santana ao Pronasci, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Fiquei extremamente orgulhoso quando fui convidado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para discursar na solenidade em nome dos municípios baianos que estavam aderindo. Nosso pioneirismo em criarmos uma Secretaria específica para combater a violência e resgatar os valores humanos ganharam na oportunidade um reconhecimento nacional. Recentemente, também, estivemos em São Paulo para recebermos um dos mais destacados prêmios na área de aplicação de tecnologia. Além de Feira de Santana, somente mais uma prefeitura em todo o Brasil recebeu o prêmio: a de Santos. Demonstramos assim na prática que com trabalho duro e competente é possível vencer os obstáculos inerentes às condições adversas do sertão baiano para ombrear uma das mais ricas cidades brasileiras. Relembro esses dois episódios, somando ainda os fatos positivos que colocaram Feira de Santana no cenário da mídia nacional, para comemorarmos, com muito orgulho, que 2009 foi realmente um ano atípico para a imagem da nossa terra na Bahia e no Brasil. Projetamos nossas idéias para além de nosso território, obtivemos diversos níveis de reconhecimento, conseguimos moldar a Administração Municipal com um novo perfil em que preponderam o trabalho incessante e profícuo, a primazia da modernidade e o diálogo para tomada de decisões. Estes são os parâmetros sobre os quais certamente construiremos nosso marco administrativo de louvor à humanização e a conquista de melhores condições de vida para toda a população. Para todos nós, que ocupamos cargos dos Poderes Executivo e Legislativo, é muito importante constatar que estamos trabalhando muito para que o Município conquiste cada vez mais o respeito que merece para além de seus limites geográficos e que honre todos os cidadãos que aqui residem e nos confiaram a responsabilidade de gerir os destinos da Cidade Princesa. É com justificado orgulho que constato, nas ruas, nos encontros comunitários ou nas audiências que esta confiança da população, como um bom investimento, só fez crescer e conquistar novos patamares. Todas as pesquisas apontam a aprovação de nossa Administração por ampla maioria.
Podemos afirmar com toda convicção que estamos cumprindo nossas responsabilidades. Em 2010, continuaremos a implementar a revolução que iniciamos na saúde e na educação, com os investimentos em reformas, ampliações e conclusões de escolas, unidades básicas de saúde, postos de saúde da família e policlínicas. O Sistema de Saúde Digital e a informatização nas escolas são uma realidade incontestável. A modernização e ampliação de serviços ofertados são uma conquista de todos os feirenses. Não hesitaremos em continuar ofertando os equipamentos mais modernos para que nossos servidores possam manter a excelência dos serviços municipais. Em breve toda a rede municipal de ensino estará informatizada e em rede, transformando diários de classe, boletins de avaliações, controles de freqüência e todas as informações escolares em dados acessíveis pela internet, trazendo conforto e economia de tempo para todos os envolvidos na seara educativa.
A internet gratuita vai se ampliar cada vez mais pela cidade, pois a Prefeitura já garantiu a aquisição de todos os equipamentos necessários. Em 2010, Feira de Santana começa a consolidação como Cidade Digital. Com a rede cobrindo a cidade, poderemos ampliar cada vez mais o monitoramente eletrônico com câmeras, contribuindo para minimizar a violência urbana e melhorar o tráfego de veículos, controlar o uso de equipamentos e veículos públicos. Além, é claro, da oferta gratuita de acesso a internet a um número cada vez maior de pessoas, até termos cobertura integral,
Feira de Santana vai continuar no caminho da modernidade que toma conta do mundo, pois teremos em breve um sistema de monitoramento e uma central de comunicação que significarão uma radical mudança na gestão pública e na interação entre o governo e a comunidade, que é toda a razão de ser do administrador público.
Mas não é apenas com tecnologia que estamos buscando melhorias significativas para o nosso povo. A cidade está mais humanizada com novas praças e o paisagismo que ajudam a reduzir o estresse do dia-a-dia e proporcionam lazer. A cidade está ficando mais bonita, reafirmando mesmo o jeito de Princesa. Do centro à periferia, obras de urbanização estão sendo realizadas e continuarão a transformar Feira de Santana.
Buscando aproximar a Administração da população, pois apenas a sintonia entre ambas, a equivalência de anseios, justifica a existência da primeira, inovamos com audiências públicas regulares, transferência do Governo Municipal para os distritos e o Plantão de finais de semana, estabelecendo assim canais de comunicação que nos permitiram sempre maximizar as ações administrativas, sempre na direção dos anseios populares.
É em função dessa mobilização da administração por toda a cidade que as nossas audiências públicas serão a partir de março realizadas em bairros, e que os outros canais também serão conservados, porque o Governo Municipal está querendo ficar mais próximo ainda da comunidade, levando melhorias, ouvindo as reivindicações, as angústias, para não pecar por omissão, nem por desleixo.
Não seremos omissos, por exemplo, na necessidade de melhorias no transporte coletivo. No primeiro ano de governo, incorporamos mais 26 ônibus zero quilômetro na frota. Agora em 2010, mais veículos novos chegarão em breve. Estamos também incorporando duzentas novas motos ao serviço de moto-taxi, e em breve poderemos oferecer a ampliação do Sistema Integrado de Transportes, com a implementação de dois novos terminais, nos setores Leste e Oeste da Cidade, incorporando tais regiões ao benefício da utilização de uma única passagem para qualquer deslocamento. Utilizaremos todos os meios disponíveis para assegurar as conquistas do transporte gratuito para policiais, comissários de menores e idosos acima de sessenta anos. A vontade política dos Legisladores acrescida à da Administração irá prevalecer.
Continuaremos com a nossa política de prevenção à violência, desenvolvendo as ações da Secretaria criada para tal fim, principalmente a partir da adesão de Feira ao Pronasci. Já demos também nossa contribuição ao Estado com a doação das oito viaturas para o policiamento nos distritos. A nossa Guarda Municipal já começou a ser aprimorada e terá sempre a devida atenção para o cumprimento das suas missões. Quero, em breve, afirmar com orgulho que teremos a melhor guarda municipal do Estado, e sei que contarei com a indispensável contribuição desta Casa.
Quero destacar mais uma vez que o apoio legislativo nunca foi negado à Administração, e aqui meus agradecimentos, e tenho certeza de que neste período legislativo não será diferente. Conto com os Senhores Vereadores para, já neste semestre, podermos oferecer à população um projeto social de vanguarda que está sendo elaborado pelo Governo e levará a solidariedade e acolhimento da Administração a milhares de feirenses, dando-lhes esperança e assegurando-lhes um futuro digno e produtivo.
Da mesma forma estamos elaborando estudos para formação de um serviço autônomo de controle da produção animal, assegurando a saúde e o bem estar de nossa comunidade.
Pagar em dia o salário do servidor público continuará sendo um dos nossos compromissos prioritários. Além disso, devemos implantar o plano de saúde, uma iniciativa de grande porte e inédita. Em contrapartida, cobraremos sempre um atendimento digno, respeitoso para os cidadãos que precisam dos nossos serviços. Não canso de repetir que serviço público tem que ser melhor que o privado, tem que ser exemplo, porque funciona com dinheiro público. Jonh Kennedy eternizou a máxima cada vez mais moderna, embora óbvia, mas esquecida e aviltada por muitos: “Serviço Público é servir ao público”.
Modernidade e humanização. Esta continuará sendo a nossa meta. A tecnologia empregada para a melhoria da qualidade de vida, proporcionando agilidade, segurança e eficiência para a comunidade. Oferecendo a cada indivíduo a possibilidade de desenvolver suas potencialidades e dirigir o seu futuro e através dele engrandecer nossa comunidade. Trabalharemos sempre em favor do crescimento pessoal de cada um, pois esta é a única trilha que nos conduzirá ao futuro produtivo.
Respeito e diálogo.
Para esta Administração não são idéias abstratas utilizadas como enfeite de retórica.
São e continuarão sendo os princípios do relacionamento entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. Tenho demonstrado como prefeito que o desempenho da função de gestor público não deve ficar atrelada à política-partidária. O mesmo exemplo já foi dado aqui nesta Casa por vereadores de oposição que votaram a favor de projetos do Governo. Alcançamos portanto uma maturidade invejável como homens públicos e roguemos a Deus para que continue a iluminar esse nosso trabalho em benefício do povo da Feira de Santana.
Encerro este pronunciamento que, muito além de uma prestação de contas ou de um rosário de planos, muito acima de uma peça de retórica ou marketing, representa celebração, compromisso e esperança.
Celebração por havermos todos, homens públicos desta Terra, correspondido à confiança popular da qual somos depositários, por havermos trabalhado para a melhoria do nosso povo e obtermos através de tal conquista a realização de nossos sonhos, por termos construído em apenas um ano uma Administração com características ímpares, que logrou a aceitação popular,
Compromisso de permanecermos fiéis aos nossos princípios da defesa intransigente da coisa pública, da incansável labuta cotidiana com a qual podemos empreender o futuro, da busca do diálogo e da conciliação, pois só através da cooperação tornamos possível o êxito. Compromisso de buscar sempre, mesmo além dos limites individuais, a realização de todas as possibilidades de progresso social, moral ou material desta Terra.
Esperança de que, a exemplo de Paulo, juntos cumpriremos nossa missão, combateremos o bom combate e guardaremos nossa fé. Fé nos homens, nas nossas instituições e nesta Terra formosa e bendita, CIDADE PRINCESA.
OBRIGADO PELA PRESENÇA DE TODOS