O senador baiano César Borges (PR) pediu nesta quinta-feira, 4, que o Senado tenha uma agenda própria para 2010, para evitar que o Governo Federal monopolize a pauta de votações. O senador pediu que a pauta legislativa seja equilibrada com inteligência, associando projetos dos senadores com propostas do Poder Executivo, que também são prioritárias e não podem ser postergadas. Segundo ele, "projetos justos" seus e de outros senadores precisam ser votados "para que o Senado não fique preso apenas à análise dos projetos do Executivo".
Para o senador, "há centenas de projetos em condições de aprovação e que precisam ser votados, ajudando o país no seu desenvolvimento e no combate às desigualdades", não apenas dos senadores, mas também do Poder Executivo. Como exemplo, citou a Medida Provisória 471 de 2009, que prorroga os incentivos fiscais para a indústria automobilística do Nordeste e assegura investimentos de R$ 2,5 bilhões até 2015 somente na Bahia, através da ampliação da fábrica da Ford. "O Senado tem que ficar alerta para isto", afirmou.
César Borges também pediu a aprovação de projetos de interesse social, citando três de sua autoria. Além da PEC 20/2009 que cria o Fundo Nacional de Defesa Civil, permitindo a rápida liberação de recursos em caso de catástrofes, ele citou dois projetos que estão na Comissão de Assuntos Econômicos. Um deles, o PLS 301/2008, reparte o lucro do FGTS com as contas dos trabalhadores, enquanto o PLS 194/2009 autoriza os empregadores a deduzir do IR pagamento de plano de saúde para empregado doméstico.
O senador defendeu outros projetos federais que merecem atenção do Senado, especialmente os que tratam do petróleo na camada do pré-sal "cujos recursos podem servir, em futuro próximo, como uma das principais alavancas para desenvolver o país". César Borges pediu "muita reflexão e serenidade na escolha do aparato regulatório do pré-sal" e defendeu que seus recursos sejam utilizados na educação e no desenvolvimento regional, "cuja desigualdade está na base da desigualdade social do país".
(Com informações da Assessoria de Comunicação do senador César Borges)
Para o senador, "há centenas de projetos em condições de aprovação e que precisam ser votados, ajudando o país no seu desenvolvimento e no combate às desigualdades", não apenas dos senadores, mas também do Poder Executivo. Como exemplo, citou a Medida Provisória 471 de 2009, que prorroga os incentivos fiscais para a indústria automobilística do Nordeste e assegura investimentos de R$ 2,5 bilhões até 2015 somente na Bahia, através da ampliação da fábrica da Ford. "O Senado tem que ficar alerta para isto", afirmou.
César Borges também pediu a aprovação de projetos de interesse social, citando três de sua autoria. Além da PEC 20/2009 que cria o Fundo Nacional de Defesa Civil, permitindo a rápida liberação de recursos em caso de catástrofes, ele citou dois projetos que estão na Comissão de Assuntos Econômicos. Um deles, o PLS 301/2008, reparte o lucro do FGTS com as contas dos trabalhadores, enquanto o PLS 194/2009 autoriza os empregadores a deduzir do IR pagamento de plano de saúde para empregado doméstico.
O senador defendeu outros projetos federais que merecem atenção do Senado, especialmente os que tratam do petróleo na camada do pré-sal "cujos recursos podem servir, em futuro próximo, como uma das principais alavancas para desenvolver o país". César Borges pediu "muita reflexão e serenidade na escolha do aparato regulatório do pré-sal" e defendeu que seus recursos sejam utilizados na educação e no desenvolvimento regional, "cuja desigualdade está na base da desigualdade social do país".
(Com informações da Assessoria de Comunicação do senador César Borges)
Um comentário:
Claro, senão melhor deixar também a presidência do senado prá Lula, que tem pautado as votações faz tempo!
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