Incra/BA entrega de 264 lotes parcelados e demarcados no assentamento Rosa do Prado no Extremo Sul

Ação de georreferenciamento de lotes no Extremo Sul da Bahia (Foto: Divulgação)

Neste sábado, 5, às 9 horas, ocorre o ato de entrega de 264 lotes parcelados e demarcados do assentamento Rosa do Prado, na área comunitária da escola, área de reforma agrária, localizada no município de Prado, no Extremo Sul da Bahia.

A conclusão do parcelamento e demarcação desses lotes é mais uma etapa de trabalho da força-tarefa do Incra na região do Extremo Sul, que reúne equipes multidisciplinares e objetiva acelerar a titulação definitiva em assentamentos da região.

Estarão presentes no ato o superintendente regional do Incra na Bahia, Paulo Emmanuel Alves, o coordenador-geral da força-tarefa, Mário Moacir de Almeida, além das famílias de agricultores assentados, servidores que atuam na força-tarefa e profissionais envolvidos na finalização dos trabalhos.

A demarcação e o parcelamento dos lotes é a última etapa que antecede a Titulação Definitiva (TD) dessas 264 famílias. De acordo com Alves, esse é um momento importante, pois essas famílias estão habilitadas a pleitear os títulos de seus lotes.

"Estamos alcançando os nossos objetivos de quando começamos a força-tarefa. Queremos que as famílias se sintam seguras em seus lotes para desenvolver as suas atividades produtivas. E também tenham acesso a mais políticas públicas dais quais têm direito", ressalta o superintendente do Incra na Bahia.

Força-tarefa

A força-tarefa do Incra no Extremo Sul começou suas atividades em setembro. Desde então, tem realizado serviços em assentamentos situados nos municípios de Eunápolis, Itamaraju, Mucuri, Prado e Santa Cruz de Cabrália.

Através de mutirões de serviços, têm levado georreferenciamento, demarcação de lotes, supervisão ocupacional e liberação de modalidades do Crédito Instalação do Incra para famílias habilitadas, além da entrega de Contratos de Concessão e Uso da Terra (CCUs), que são títulos provisórios com garantias de direitos e deveres do assentado.

(Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA)