Com a
obstinação de advogado, o ministro Marco Aurélio tenta reverter no Supremo
Tribunal Federal (STF) a prisão após segunda instância. Mas, nesta quarta (11),
tudo o que se espera do STF é que não cause sobressaltos adicionais ao País,
indicando um mínimo de apego ao bordão jurídico que, de tão velho, chega a ser
clichê: "dura lex sed lex" - para o milionário e pobre, para a puta, o preto e "para A, T ou L", como já sentenciou o ministro Luís Roberto Barroso há uma
semana.
Nenhuma
surpresa
A tentativa
de neutralizar a pena de Lula, estabelecendo novo marco de impunidade, reforça
a notável inconstância de posições do STF.
Revisões
de ocasião
O STF
aceitou "rever" da Lei da Anistia, de 1979, com a mesma sem-cerimônia que, no
mensalão, ressuscitou os embargos infringentes.
Pegando
leve com o Zé
Ressuscitados
os embargos infringentes, mortos desde 1990, o STF garantiu punição amena, por
exemplo, para o ex-ministro José Dirceu.
Rigor vs.
leniência
O STF tratou
Eduardo Cunha com rigor, mas para outro político do mesmo nível institucional, Renan
Calheiros, deu tratamento leniente.
Fonte: Cláudio
Humberto
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