Conhecido por sua luta em prol da
melhoria da qualidade de vida da população baiana, o deputado estadual Targino
Machado (Foto: Divulgação), que deixou o Partido Social Cristão (PSC) em meados de outubro para
ingressar no quadro do Democratas (Democratas), é destaque na Assembleia Legislativa
da Bahia.
Com voz ativa no plenário da Casa, o
deputado foi o campeão no número de emendas parlamentares apresentadas por duas
vezes consecutivas: 2011 e 2012.
No primeiro ano do início do seu
quarto mandato, o parlamentar apresentou 3.709 emendas, todas elas visando uma melhor
utilização dos recursos públicos em obras estruturantes no estado. Já em 2012,
esse número foi ainda maior: 12.010.
E para se ter uma ideia deste
trabalho incessante do deputado, ele já apresentou, em 2013, mais de 15.000
emendas ao orçamento de 2014, colocando-o, novamente, no topo deste ranking.
Saúde na região de Feira de Santana
em foco
Observando os problemas enfrentados por Feira de Santana,
cidade que o acolheu há alguns anos, Targino apresentou, somente em 2011, 1.103
emendas ao Projeto Orçamentário para 2012, que teve como objetivo beneficiar a
segunda maior cidade da Bahia, abrangendo 54 bairros e oito distritos.
Dentre as emendas apresentadas para a Princesa do Sertão,
muitas delas na área da saúde, destacam-se: a recuperação e ampliação da
Unidade de Saúde do Hospital Clériston Andrade, a aquisição de dez ambulâncias
para a sede do município, a construção de um hospital com sessenta leitos para
a cidade e o apoio à concessão de equipamentos e materiais para os hospitais
locais.
Além disso, o deputado solicitou, através de outras emendas,
a construção de hospitais de pequeno porte para Humildes e Maria Quitéria, para
corrigir injustiça histórica com àqueles distritos, que individualmente são
maiores que vários municípios da Bahia.
Emendas para educação na Princesa do Sertão se
destacam na Casa
Além desta preocupação com a saúde no estado, o deputado é
autor de algumas indicações para o governo baiano no campo da educação. Dentre
essas emendas apresentadas, Targino pediu a recuperação e ampliação da
Universidade Estadual da Bahia (Uefs) e da biblioteca do local.
O parlamentar solicitou também a capacitação, através de
cursos e pesquisas, do corpo docente da universidade e a compra de novos
computadores e livros para a instituição, o que melhoraria muito a vida dos
estudantes.
O deputado ainda indicou, neste período, a construção de
escolas para diversas localidades de Feira de Santana como: Bonfim de Feira,
Governador João Durval Carneiro, Humildes, Jaguara, Jaíba, Maria Quitéria,
Matinha e Tiquaruçu, e para diversos bairros da sede do município.
Projeto de lei contra o tabagismo em escolas do Estado aprovado
Em janeiro deste ano, o governador da Bahia sancionou o
projeto de lei de autoria do deputado estadual Targino Machado que proíbe o uso
de cigarro no interior de escolas da rede estadual de ensino em todo o Estado.
"Médicos afirmam que é positiva a iniciativa que bane o
cigarro dos ambientes coletivos. Os principais benefícios da lei antifumo é o
incentivo ao combate ao vício, a preservação de danos à saúde e o fim da imagem
de status que o cigarro confere ao usuário. Nosso jovens precisam de uma
melhor qualidade de vida e, para isso, o fumo não deve estar presente no
cotidiano deles", ressaltou.
A pessoa que descumprir a medida será considerada uma
transgressora. Pela lei, a fiscalização na unidade escolar caberá a "diretoria,
coordenação ou equivalente".
Parlamentar apresenta projetos para melhoria da
qualidade de vida das mulheres
O deputado apresentou um projeto de lei para beneficiar os
pacientes que apresentam o quadro de obesidade mórbida e necessitam da cirurgia
bariátrica. A ideia do parlamentar é instituir a obrigatoriedade da Secretaria
de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em pagar esse tipo de procedimento em suas
unidades.
"Isso é um caso grave em todo o mundo e precisamos
lutar para evitar ainda mais mortes. O estado precisa intervir para orientar
esses pacientes e ajudá-los em uma possível intervenção cirúrgica", falou.
Redução de mama: a questão é saúde!
Ainda neste setor, Targino, preocupado com as mulheres que
necessitam da redução de mamas por questões de saúde, criou um projeto que
obriga a Sesab pagar para os pacientes esse tipo de cirurgia quando indicado
pela equipe médica.
A justificativa para este projeto de lei é plausível. Muitas
pessoas sofrem com problemas neurológicos e de coluna, provocados pelo excesso
de peso da mama, causando aos pacientes sofrimento físico e psicológico.
Preocupação com gestantes de alto risco
Com a falta de leitos nos hospitais da Bahia, o parlamentar
criou um projeto de lei que promete ajudar muito as gestantes de alto risco do
estado.
O PL de nº 20.242/2013 visa garantir a essas gestantes o
internamento em hospitais privados quando constatada a falta de leitos nos
hospitais da rede pública.
"As gestantes enfrentam sérios problemas com vagas na rede
hospitalar, pública ou conveniada do Sistema Único de Saúde (SUS), para darem a
luz. Pior as gestantes de alto risco, que são aquelas que estão submetidas a
risco iminente de morte para ela ou para o feto", justificou.
Proibição de cobrança de taxa de religação de energia
elétrica
Outro projeto de grande relevância para os baianos, que
tramita na Assemleia desde o início do ano, e de autoria do parlamentar, é a
proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte
de fornecimento por falta de pagamento.
"Todos nós já pagamos uma energia muito cara. Pagamos duas
vezes em um caso de inadimplência. E o absurdo maior é que após ser pago todo o
débito, ainda é necessário pagar-se uma taxa abusiva e ilegal", justificou.
Deputado cria projeto de lei para incentivar a doação
de sangue
Médico por formação e vocacionado ao trabalho humanitário
que desenvolve na Região Metropolitana de Feira de Santana, Targino sabe das
dificuldades que as pessoas passam com os problemas de saúde no estado. E para
amenizar isso, o parlamentar propôs, através de um projeto de lei, o incentivo
à doação de sangue.
O objetivo do deputado foi oficializar o Dia Estadual do
Doador Voluntário de Sangue do Estado da Bahia, todo o dia 26 de julho, para
facilitar o transporte dos doares aos locais de coleta.
(Com informações de Maurício Naiberg, da Assessoria de Imprensa)
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