"Apesar da confusão, registre-se: tribunal votou pela prisão de Dirceu, Delúbio e companhia; apesar de tudo, faz-se mais Justiça…"

Por Reinaldo Azevedo

Ah, sim: apesar da balbúrdia provocada pelo voto de Teori Zavascki, não custa lembrar: patriotas como José Dirceu e Delúbio Soares podem, sim, ter a prisão decretada em seguida - vamos ver qual será o trâmite. Deveriam cumprir a sua pena em regime fechado. Como entraram com embargos infringentes para a condenação por quadrilha, essa parte da pena não é considerada transitada em julgado. Mas existe a punição por corrupção ativa - inferior a oito anos. A pena, decidiu o tribunal por maioria, pode começar a ser cumprida agora, mas em regime semiaberto - o que, convenham, pode até lhes ser favorável.

É bom não confundir: o regime semiaberto também é um regime fechado, apenas aplicado de modo mais liberal do que o fechado. Nesse caso, o preso pode deixar o presídio para determinadas atividades - o juiz decidirá. Em qualquer hipótese, tem de dormir na cadeia.

João Paulo Cunha, cujo embargo de declaração foi acatado, não terá prisão imediatamente decretada.

Celso de Mello, conforme o previsto, deu o sexto voto. Todos os que entraram com embargos infringentes, com os quatro votos divergentes ou não, serão beneficiados, embora isso não impeça a decretação da prisão. É preciso fazer as contas, mas acho que ninguém deixará de ser preso por isso.

Fonte: "Blog Reinaldo Azevedo"