Diplomação é ato solene

A Justiça Eleitoral de Feira de Santana definiu para o dia 14 de dezembro - a data limite, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF) é dia 17 -, às 8h30, a cerimônia de diplomação do prefeito eleito José Ronaldo (Democratas), no Fórum Eleitoral.

A solenidade inclui a diplomação do vice-prefeito Luciano Ribeiro (PMDB), dos oito vereadores reeleitos nas eleições de 7 de outubro passado: Reinaldo Miranda Vieira Filho (Ronny, PSDB), 7.297 votos; Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio (PSD), 6.736 votos; Antônio Carlos Passos Ataíde (Carlito do Peixe, Democratas), 5.075 votos; David Evangelista Leite Neto (PTN), 4.778 votos; Eremita Mota Araújo  (PDT), 4.530 votos; Roque Pereira do Carmo (PTN), 3.881 votos; Cíntia Daltro Machado (PSC), 3.713 votos; e Justiniano Oliveira França (Democratas); e dos 13 vereadores eleitos: Pablo Roberto Gonçalves da Silvas (PT), 7.592 votos; Edvaldo Lima dos Santos (PP), 5.442 votos; Wellington Andrade de Jesus (PTN), 4.418 votos; Eliziário Ribeiro da Silva (Eli Ribeiro, PRB), 3.861 votos; José Carneiro Rocha (PSL), 3.803 votos; Aldney Bastos Marques (Neinha, PMN), 3.781 votos; Antônio Rodrigues Pedreira (Tonhe Branco, PSC), 3.654 votos; Beldes Luís Pereira Ramos (PT), 3.391 votos; Alberto Matos Nery (PT), 3.140 votos;  Robeci da Silva Lima (Robeci da Vassoura, PHS), 2.876 votos; Isaías dos Santos (Isaías de Diogo, PPS), 2.741 votos; José da Costa Correia Filho (Correia Zezito, PTB), 2.210 votos; e Marcos Antônio dos Santos Lima (PRP), 1.567 votos. Os respectivos suplentes também serão diplomados.

O que é

A diplomação, segundo a lei, é o ato solene, meramente administrativo, por intermédio do qual a Justiça Eleitoral oficialmente declara quem são os eleitos e os suplentes, entregando a eles os respectivos diplomas devidamente assinados pela autoridade competente.

Na solenidade, os candidatos eleitos recebem um diploma de prefeito, vice e vereador, passando à condição efetiva. A partir deste momento fica faltando ocorrer a posse, pelo Legislativo, que ocorre no dia 1º de janeiro de 2013.