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terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Aposentado não terá aumento real em 2012

Esta a manchete para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo

Por Sérgio Oliveira

O salário mínimo passará a ser de R$ 622,00, com um aumento de 14,13% em relação ao valor atual, de R$ 545,00. A maioria dos aposentados e pensionistas fica na faixa entre menos de um salário mínimo e o mínimo.
Já os aposentados e pensionistas que recebem mais do que um salário mínimo, cerca de 8 milhões, terão um aumento de, por enquanto (é a previsão, no momento em que escrevo este texto), 6,3%; ou seja, mais uma vez haverá uma grande defasagem para os que recebem mais que o salário mínimo; pelos percentuais acima, uma diferença de 7,83%.
Embora alguns afirmem que não ocorre a defasagem (quem tem esta opinião reúna um bom número de aposentados e pensionistas e tente convencê-los de que não há defasagem: de repente correrá o risco de levar uma surra), é lógico que a mesma é uma verdade.
Segundo a Confederação Brasileira de Aposentados (Copab), cerca de 988.282 beneficiários, que se aposentaram no período de abril de 2005 a março de 2006, com benefícios maiores que o salário mínimo, serão os atingidos a partir de janeiro de 2012, passando a receber apenas um salário mínimo.
Já fiz, e refaço, alguns cálculos:
- Quem recebe, hoje, R$ 555,00 (R$ 10,00 a mais que o mínimo atual), com 6,3% de aumento passará para R$ 589,97 (menor que o mínimo futuro: R$ 622,00); diante disto terá que receber um aumento maior (12,07%), para "passar a receber um salário mínimo"; só falta alguém dizer que, quem está nesta situação, foi privilegiado, pois, ao invés de ter um aumento de 6,3% (pois recebia mais que o salário mínimo), foi "presenteado" com um aumento de 12,07%;
- Quem recebe, hoje, R$ 565,00 (R$ 20,00 a mais que o mínimo atual), com 6,3% de aumento passará para R$ 600,60 (também menor que o futuro mínimo: R$ 622,00); para receber o mínimo, "privilegiadamente" terá que ter um aumento de 10,08%;
- Quem recebe, hoje, R$ 575,00 (R$ 30,00 a mais que o mínimo atual), com 6,3% de aumento passará para R$ 611,23 (menor, também, que o futuro mínimo), devendo ter um aumento "privilegiado" de 8,17% para que possa, diante deste privilégio, passar a receber um salário mínimo;
- Quem recebe,hoje, R$ 585,00 (R$ 40,00 a mais que o mínimo atual), com aumento de 6,3% passará para R$ 621,86 (Bah! Quase chegou ao novo mínimo com os 6,3%); neste caso o "privilégio" será bem menor, pois, para chegar ao mínimo, o aumento teria que ser de 6,32%.
- Quem recebe, hoje, R$ 595,00 (R$ 50,00 a mais que o mínimo atual), com 6,3% de aumento passará para R$ 632,49, continuando a receber "mais que o salário mínimo", embora num valor menor (R$ 10,49; antes era R$ 50,00);
- Quem recebe, hoje, R$ 605,00 (R$ 60,00 a mais que o mínimo atual), com 6,3% de aumento passará para R$ 643,12, resultando num valor maior que o mínimo de R$ 21,12 (antes era R$ 60,00).
E por aí vai......
Dizem que o aumento maior para o salário mínimo faz parte da política de valorização do mesmo; na marcha que vai todos os aposentados e pensionistas, num futuro bem próximo, passarão a receber como benefício apenas um salário mínimo; é de se perguntar, então, de que valeu para os que, hoje recebem mais que um salário mínimo, terem se qualificado, produzido mais etc.?
A Previdência Social é um dos componentes da Seguridade Social, junto com a Assistência Social e a Saúde; todos os anos a arrecadação da Seguridade Social é suficiente para pagar todas as despesas das três subdivisões acima e sobra dinheiro, havendo superávit, portanto. Superávit este que permitiria dar aumento maior para os que recebem mais de um salário mínimo.
De acordo com as análises da Anfip, de 2000 a 2008 tivemos os seguintes números: superávit total: R$ 392,2 bilhões, ou seja, a diferença entre o total das receitas da seguridade social menos o total das despesas. Sobrou toda esta grana. Mesmo com a diminuição dos valores da Desvinculação das Receitas da União (DRU), no total de R$ 237,7 bilhões, ainda assim sobrou o total de R$ 154,5 bilhões. Se somássemos os valores desde 1995, por exemplo, o superávit total, a sobra, chegaria a mais de R$ 437 bilhões, demonstrando, de forma cabal, a falácia do déficit da Previdência Social, que faz parte de um todo, a Seguridade Social.
Em 2009 o superávit da seguridade social foi de R$ 32,940 bilhões, suficiente, tal como nos anos anteriores, para que fosse dado aumento igual ao do salário-mínimo aos que ganham mais e ainda sobraria dinheiro.
Em 2010 este superávit foi de R$ 58,109 bilhões, significando que, recebidas todas as receitas (R$ R$ 458,626 bilhões) da Seguridade Social (Assistência Social, Saúde e Previdência Social), tendo sido pagas todas as despesas da mesma (RS 400,517 bilhões), sobrou toda esta grana.
De quanto será o superávit de 2011?
* Sérgio Oliveira, aposentado, é de Charqueadas-RS

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