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domingo, 13 de março de 2011

"Empréstimo a juro zero"

Por Sérgio Oliveira
Na iniciativa privada, no que se refere a previdência, temos o INSS. Todos os meses as empresas devem recolher a parte patronal, bem como a parte descontada dos trabalhadores, para o Fundo de Previdência, para fazer frente às despesas com as aposentadorias e pensões daqueles que contribuíram para a formação do Fundo.
Na esfera pública também temos os Institutos de Previdência dos Estados, por exemplo.
Em nível municipal a criação do Fundo de Aposentadoria e Pensões (Faps), cuja fonte de receitas advém da contribuição patronal feita pelas administrações municipais, assim como da parte descontada dos funcionários.
Se o administrador não recolhe estes valores e os usa para fazer obras, por exemplo, estará utilizando-se de uma espécie de "empréstimo a juro zero".
Outro dado interessante, no caso do não recolhimento da parte dos funcionários é que, ao conceder um aumento ao funcionalismo, pagará este aumento com o próprio dinheiro dos funcionários.
Exemplo: numa folha de pagamento de R$ 1.000.000,00, com o percentual de 11% como contribuição dos funcionários ao Faps, teríamos a importância de R$ 110.000,00, que deveria ser recolhida ao Fundo. Aí o administrador concede um aumento de 9% ao funcionalismo, que corresponde a R$ 90.000,00. A folha passaria a R$ 1.090.000,00 e o desconto para o Faps chegaria a R$ 119.900,00, que, não sendo recolhido, serviria para pagar os R$ 90.000,00 de aumento e ainda sobrariam R$ 29.900,00 para outras ações da administração.
Um "empréstimo a juro zero" na marra.
Sérgio Oliveira, aposentado, é de Charqueadas-RS

Um comentário:

Mariana disse...

Deve ter muitos espertalhões por aí se dando bem às custas dos funcionários, pode crer!