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segunda-feira, 21 de junho de 2010

Ipac finaliza inscrições para Editais de Patrimônio segunda-feira

Inscrições para editais de Patrimônio Cultural que terminam próxima segunda-feira, 28, integram a política pública do Instituto do Patrimônio Aetístico e Cultural (Ipac) que, no período de quatro anos, já investiu R$ 2,2 milhões em editais e coordena R$ 50 milhões em obras de restauração
Com o objetivo de promover a participação ativa da sociedade civil nas políticas públicas que visam a salvaguarda dos patrimônios culturais da Bahia, o Ipac, órgão da Secretaria de Estado de Cultura, promove a segunda edição de inscrições para os editais de patrimônio, cujo prazo termina na próxima segunda-feira, 28.
O Fundo de Cultura do Estado - de onde vêm os recursos para os editais - alerta que o prazo de inscrições não será prorrogado. "Especialmente nesta segunda edição, o encerramento ocorre em meio aos feriados do São João fazendo com que os proponentes tenham apenas mais dois dias úteis para inscrever seus projetos, nesta terça-feira, 22, e na segunda-feira, 28, já que os outros dias são feriado ou ponto facultativo", explica a assessora chefa da Astec/Ipac - setor responsável pelos editais -, Margarete Abud. A preocupação do Ipac é porque os interessados sempre deixam a inscrição para os últimos dias.
Podem participar dos editais do Ipac, pessoas físicas - maiores de 18 anos - ou jurídicas, mas, residentes ou estabelecidas na Bahia, adimplentes com Fazenda, Fundo e Faz Cultura, e que não seja servidor estadual. "Além de possibilitar transparência e democratização de recursos públicos, os editais auxiliam na descentralização da política e provoca participação efetiva da sociedade civil com projetos para a salvaguarda dos bens culturais", ressalta o diretor geral do Ipac, Frederico Mendonça.
Podem participar dos editais do Ipac qualquer profissional liberal, como artistas, arquitetos, produtores culturais, educadores, sociólogos e antropólogos, ou empresas de restauração, educação patrimonial, e da área cultural em geral. Essa segunda edição de editais de patrimônio oferece R$ 260 mil para serem aplicados em 10 projetos da sociedade civil que visem a Valorização do Patrimônio Cultural baiano. As inscrições foram abertas desde o dia 11 de maio.
O Edital de Patrimônio 2010 do Ipac contempla duas categorias, uma para seis projetos de até R$ 20 mil, cada um, e outra para mais quatro projetos de até R$ 35 mil, cada um, totalizando os R$ 260 mil. Os projetos podem contemplar, dentre outros elementos, a Educação Patrimonial com cursos, seminários, palestras, oficinas, elaboração de cartilhas, ações culturais, dentre outras propostas educativas para sensibilização, fortalecimento da identidade coletiva, informação e mobilização social referentes ao patrimônio cultural.
Outra área de atuação contemplada é o Inventário e Registro de Bens Culturais, através de estudos, pesquisas e levantamentos de informações, bem como utilização de mecanismos de registro, sobre os acervos culturais de determinada localidade ou região, com obrigatoriedade de disponibilização pública dos resultados.
A Difusão de Bens Culturais também está contemplada na seleção publica do Ipac, com publicações de livros, catálogos, elaboração de site, CD-ROM, DVD, dentre outras formas de divulgação dos acervos culturais de determinada localidade ou região. Por último, o Ipac propõe projetos de atividades de Dinamização de Bens Patrimoniais: eventos culturais, a exemplo de espetáculos teatrais e musicais, exposições e mostras, para estímulo à adequada utilização dos bens culturais e ampliação do reconhecimento social, possibilitando o uso econômico que viabilize sua conservação.
Os editais integram as ações de "Política Pública de Patrimônio" que o Ipac implanta desde 2007 e que já atingiu cerca de 200 municípios baianos. Com essas ações o Instituto conseguiu aumentar nos últimos três anos em mais de 400% os serviços de salvaguarda de bens culturais, se comparados aos já realizados em quatro décadas pelo Estado. A Política de Patrimônio inclui orientações técnicas, tombamentos e registros de bens culturais - sejam eles materiais ou imateriais - exposições, seminários e a execução de obras de restauração que já somam R$ 50 milhões. O Edital de Patrimônio 2010 do Ipac está nos sites www.ipac.ba.gov.br e www.cultura.ba.gov.br. Mais informações nos telefones (71) 3117-6491, 3117-6492, durante horário comercial, ou através do e-mail editais@ipac.ba.gov.br.
(Com informações de Geraldo Moniz, da Assessoria de Comunicação dp Ipac)

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