PPS vai à Justiça caso Senado confirme anistia a infiéis

Deu no site do PPS, na quinta-feira, 16:

O PPS vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o projeto de lei aprovado na terça-feira (14) pelo plenário da Câmara, que institui uma espécie de salvo-conduto a parlamentares que trocaram de partido nesta Legislatura, seja aprovado pelo Senado.

A informação é do líder do PPS, Fernando Coruja (SC), que acertou a estratégia com o presidente nacional do partido, ex-senador Roberto Freire. Coruja entende que a proposta, aprovada na Câmara, de autoria do Partido da República (o que mais se beneficou com o troca-troca), não resolve o problema da infidelidade partidária. Ao contrário, já que anistia os parlamentares que trocarem de partido até o final de setembro próximo e ainda abre uma janela de um mês para que os parlamentares possam "pular as cercas" partidárias às vésperas de eleições. Como punição para o político que migrar para outra agremiação, fora da janela de um mês, prevê a inelegibilidade no próximo pleito.

Segundo Roberto Freire, a decisão do plenário da Câmara contraria entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato pertence ao partido e, não, ao parlamentar. "A grande maioria dos parlamentares se elege com os votos de outros companheiros da legenda ou da coligação. Ou seja, precisa dos votos do partido para alcançar o coeficiente eleitoral e conquistar o mandato. Sem o partido e seus votos, não há mandato. Portanto, o mandato é do partido. Foi isso o que afirmou o TSE", explica Freire.

O PPS foi o partido que mais perdeu parlamentares na Legislatura. A agremiação elegeu 22 e conta com apenas 13. O partido considera que o referido projeto tem o claro objetivo de derrubar o entendimento do TSE e legitimar a vergonhosa cooptação de parlamentares para o governo. Considera ainda que, o projeto aprovado é inconstitucional, por tratar de assunto que só poderia ser modificado por uma Proposta de Emenda Constituicional (PEC).

Ao lado de outros partidos de oposição, o Partido Popular Socialista reivindicou ao STF o mandato dos oito parlamentares que deixaram a legenda. E deve entrar em breve com pedido para tentar reaver o mandato de Geraldo Resende (MS), que também foi para a base aliada de Lula.

O deputado federal feirense Colbert Martins da Silva é um dos parlamentares que trocaram o PPS por outro partido - no caso o PMDB.