“As propostas que estão em discussão na Câmara leva os partidos e o Governo a procurarem um denominador que os faça entrar em acordo e, conseqüentemente, aprovar no plenário a reforma política que há muito tempo a população brasileira espera. Os parlamentares que são contrários à reforma política favorecem a continuidade de um sistema político e eleitoral há muito tempo viciado. Nós, do DEM, não vamos concordar e muito menos permitir que a base do Governo mantenha as coisas como estão”. A declaração é do vice-líder do Democratas (DEM) na Câmara, deputado federal Fernando de Fabinho. Ele afirmou que o partido vai lutar na Câmara para que a reforma política saia do papel e seja, definitivamente, implementada.
Fernando de Fabinho informou que o projeto da reforma política é um dos que vão ser analisados esta semana na Câmara. Mas, para isso, precisam ser discutidas pelo plenário, seis medidas provisórias que constam na pauta de votação. Os deputados vão analisar as duas principais emendas relacionadas ao projeto da reforma política, que tratam de temas diferentes e não têm consenso entre todos os partidos. A expectativa é que, dessa vez, pelo menos uma parte da reforma seja definida.
Segundo ele a reforma política é um conjunto de propostas que alteraram, principalmente, em termos constitucionais, a legislação nacional no que se refere à estrutura política. Ou seja: as eleições, os partidos políticos e os assuntos relacionados ao mandato e à representação política. Para Fernando de Fabinho, as eleições personalizadas e laços partidários frágeis, na verdade, emperram a reforma política na Câmara de Deputados.
Propostas
O deputado explicou que a maioria dessas propostas estabelece, entre outras medidas, cláusula de barreira, voto em lista fechada ou preordenada, financiamento público de campanha, proibição de coligação nas eleições proporcionais (para vereador e deputado) e fidelidade partidária. Fabinho informou também, que cada ponto da reforma política está sendo votado separadamente, por acordo de líderes, a começar pelas listas preordenadas.
“No Brasil, a reformulação estrutural do sistema político requer estudo e atenção. A maioria dos políticos é retórica à reforma política e resiste em aceitar mudanças, já que elas representam, para muitos destes, perda de poder e de influência", afirmou para logo complementar que “a reforma política não é somente debatida no Legislativo e no Executivo. É de longa data a preocupação do TSE, onde foram elaboradas sugestões de alteração de vários aspectos da lei. Só este ano ocorreram mais de 30 migrações partidárias. Um recorde na história da Câmara, o que é um absurdo”.
Ao concluir, o deputado Fernando de Fabinho disse que defende, em um primeiro momento, a fidelidade partidária e o financiamento público das campanhas. Conforme ele, os parlamentares têm o poder de legislar em nome do povo e devem observar e atender seus interesses.
Fernando de Fabinho informou que o projeto da reforma política é um dos que vão ser analisados esta semana na Câmara. Mas, para isso, precisam ser discutidas pelo plenário, seis medidas provisórias que constam na pauta de votação. Os deputados vão analisar as duas principais emendas relacionadas ao projeto da reforma política, que tratam de temas diferentes e não têm consenso entre todos os partidos. A expectativa é que, dessa vez, pelo menos uma parte da reforma seja definida.
Segundo ele a reforma política é um conjunto de propostas que alteraram, principalmente, em termos constitucionais, a legislação nacional no que se refere à estrutura política. Ou seja: as eleições, os partidos políticos e os assuntos relacionados ao mandato e à representação política. Para Fernando de Fabinho, as eleições personalizadas e laços partidários frágeis, na verdade, emperram a reforma política na Câmara de Deputados.
Propostas
O deputado explicou que a maioria dessas propostas estabelece, entre outras medidas, cláusula de barreira, voto em lista fechada ou preordenada, financiamento público de campanha, proibição de coligação nas eleições proporcionais (para vereador e deputado) e fidelidade partidária. Fabinho informou também, que cada ponto da reforma política está sendo votado separadamente, por acordo de líderes, a começar pelas listas preordenadas.
“No Brasil, a reformulação estrutural do sistema político requer estudo e atenção. A maioria dos políticos é retórica à reforma política e resiste em aceitar mudanças, já que elas representam, para muitos destes, perda de poder e de influência", afirmou para logo complementar que “a reforma política não é somente debatida no Legislativo e no Executivo. É de longa data a preocupação do TSE, onde foram elaboradas sugestões de alteração de vários aspectos da lei. Só este ano ocorreram mais de 30 migrações partidárias. Um recorde na história da Câmara, o que é um absurdo”.
Ao concluir, o deputado Fernando de Fabinho disse que defende, em um primeiro momento, a fidelidade partidária e o financiamento público das campanhas. Conforme ele, os parlamentares têm o poder de legislar em nome do povo e devem observar e atender seus interesses.
Um comentário:
28/08/2007 - 18:36
PRIMEIRA DAMA SOLTA VERBO NA METRÓPOLE E DEIXA ADESISTAS DE SAIA CURTA
www.bahiaja.com.br
Fátima Mendonça sobre adesistas: "É uma falta de vergonha danada". AL pegou fogo. (Foto:BJ)
Causou o maior rebuliço na Assembléia Legislativa na sessão desta terça-feira, 28, quatro trechos da entrevista dada pela primeira dama do Estado, Fátima Mendonça, a uma equipe da Revista Metrópole, quando classificou como "falta de vergonha danada" a adesão de segmentos ao governo Wagner, criticou a área de cultura e afirmou que é preciso "pegar o Norte do governo e transformar num discurso".
A entrevista dada aos radialistas Mário Kértész e Rita Batista, e ao antropólogo e escritor Antonio Risério, caiu como sopa no mel na bancada da oposição que, a classificou, entre coisas coisas, como reveladora da postura do governo "sem Norte" - segundo o deputado João Bacelar (PTN); "sem diretriz" como atestou o deputado líder da minoria, Gildásio Penedo (DEM); "sem filosofia", como disse o líder do Democratas, Heraldo Rocha.
Para o líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT) a entrevista da primeira dama revela o lado "descontraído de uma personalidade alegre", embora, em relação as lideranças políticas que queiram se aproximar do governo, aderir ao governo, "estamos abertos desde que as pessoas aceitem nossos princípios, de democracia e transparência".
Segundo Waldenor deve-se respeitar a opinião da primeira dama, mas, no mundo da política é diferente, "e somos um governo de coalizão com nove partidos". Ademais, disse o deputado, sem contestar as observações da primeira dama sobre o Norte (não é para dar o Norte ao governo. É para pegar o Norte do governo e transformar num discurso que seja entendido pela população, segundo Fátima) que o "governo Wagner tem rumo, tem objetivo e realizará uma grande administração".
ADESISMO
Circularam rumos nos corredores da AL dando conta de que os adsistas iriam "dar o troco" às declarações da primeira dama, em plenário, mas, eles pouco se manifestaram no púlpito. O deputado Artur Maia (PMDB) preferiu abordar o tema da reforma partidária e das eleições, em 2008; a deputada Maria Luiza (sem partido, preferiu o silêncio costumeiro); o deputado Paulo Câmara, nada falou; Adolfo Meneses (PTB) seguiu outro caminho.
Em seu pronunciamento, o líder do Dem, Heraldo Rocha, destacou que a entrevista da primeira dama representa uma visão de governo, na medida em que não falaria trechos dessa natureza sem dar conhecimento ao governador. Segundo Rocha, ao contrário do que diz a primeira dama existe oposição, sim, na AL, agora, quem foi "pra lá agachado é quem teria que responder".
De acordo com as declarações de Fátima à Metrópole, "é preciso perceber que não tem oposição. É uma revoada, todo mundo querendo vir pro lado de cá. É uma falta de vergonha danada".
Para o deputado Paulo Azi (DEM) a primeira dama está equivocada, pois, "a oposição não está acabando. O que acontece nesta casa é que o governo não tem Norte, não tem projeto, ninguém sabe o que significa o governo Wagner, daí que a bancada da maioria sequer sabe como se posicionar" - destacou.
O deputado Paulo Rangel (PT) disse, também, que a fala da primeira dama não representa o pensamento do seu partido. "é possível que o conteúdo abordado pela imprensa (leia-se Metrópole) não seja aquilo que ela esteja abordando". Ou seja, sobrou para a imprensa.
Em seguida, Rangel destacou que, quem desejar vir para o governo, pode se integrar ao campo aliado, desde que seja com "princípios para contribuir com um novo Estado" - finalizou.
Postar um comentário