Por Paulo Cesar Bastos
A melhoria das condições do País é um direito e um dever de todos. Existem soluções sensatas e medidas simples que podem melhorar o bem-estar social sem prejudicar o tão procurado equilíbrio orçamentário. Todos, portanto, podem e devem colaborar com o futuro e o desenvolvimento do nosso País. Participar é preciso. Como engenheiro civil há mais de cinquenta anos, faço neste texto algumas reflexões sobre o grave problema da habitação popular. Em grande parte das cidades brasileiras de médio porte - Feira de Santana, na Bahia, por exemplo - existem áreas consideráveis, em ruas e bairros populares, ainda desocupadas, porém já dispondo, para os nossos padrões, de razoável infraestrutura urbana.
Esses terrenos baldios ou vazios urbanos existem não só por especulação, mas também por outros motivos, uma vez que são de comercialização difícil. As vendas não ocorrem por falta de compradores com quantia disponível, porque os mesmos, de baixa renda, necessitariam de financiamentos de longo prazo com taxas e prestações compatíveis com os seus níveis de renda. Em algumas grandes capitais - Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo são exemplos - os vazios urbanos não ocorrem somente como terrenos baldios; aí eles aparecem como prédios abandonados em zonas comerciais antigas ou instalações industriais desativadas em zonas de residências por problemas ambientais. Vale recordar que, ao longo dos anos, foram construídos imensos conjuntos habitacionais em zonas periféricas desprovidas de infraestrutura urbana. Tal fato exigiu a implantação dessa infraestrutura e a inclusão do gasto no custo final da casa popular, majorando-o em torno de 10 a 30%. Além disso, as prefeituras criaram novas linhas de transporte coletivo, às vezes deficitárias, encarecendo, dessa forma, a tarifa geral.
Acrescenta-se, ainda, a localização distante com acessos por artérias desertas trazendo a insegurança e até o abandono das casas pelos moradores. Compreendendo-se, portanto, que as edificações dos grandes conjuntos não resolveram o problema habitacional, uma alternativa poderia vir a ser desenvolvida em paralelo: o conjunto dos vazios. A partir das suas atuais linhas empresariais, a Caixa Econômica Federal trabalharia mais vigorosamente com créditos direcionados para a construção de casas populares em terrenos livres nos bairros já dotados de infraestrutura. Para uma saudável competição e para inserir no mercado as pequenas ou e médias construtoras, locais ou regionais, o número de residências financiadas por empresa seria limitado em função do porte das cidades, quantidade de construtoras pretendentes e outros condicionamentos técnicos e mercadológicos. O plano aqui sugerido traria diversas vantagens como: custo menor da casa própria, melhoria do visual urbano, mais segurança para os moradores, tarifas de ônibus mais econômicas, crescimento da indústria da construção civil e a consequente geração de emprego e renda refletindo no fortalecimento de toda a economia regional. Esta proposta não se esgota no aqui exposto, poderá ser ampliada e aprimorada atraves do debate e da permuta das ideias. O seu primeiro propósito é despertar a atenção da sociedade e dos governos, em todos os seus níveis, para a necessidade da adoção de medidas práticas, econômicas e viáveis para reativar o desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida da população brasileira utilizando os recursos e as soluções sólidas e concretas que a engenharia brasileira possui e que pode, precisa e deve aplicar.
Paulo Cesar Bastos é engenheiro civil.
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