O decreto que regula a exploração de cavidades não libera a "destruição das cavernas", como pregam os opositores do presidente Jair Bolsonaro. A exploração será condicionada ao interesse público e ao cumprimento dos requisitos previstos na legislação ambiental, uma das mais rigorosas do mundo. Ao contrário da imaginação indigente da lacrolândia, o decreto 10.935 ainda exige que o interessado garanta a preservação de outra caverna com características ambientais similares.
Barreiras destravadas
O decreto mantém o teor do decreto 99.555/90 e
destrava barreiras para obras estratégicas como a BR-135, que liga Bahia a
Minas Gerais.
Legislação rigorosa
O Brasil continuará com a legislação mais protetiva
do mundo, que em nada é alterada pelo decreto assinado por Bolsonaro no último
dia 12.
Mais 138 mil empregos
Críticos do decreto ignoram o potencial de gerar
138 mil empregos diretos e indiretos e um incremento de R$ 2 trilhões no PIB
brasileiro.
R$ 154 bi em impostos
Essas obras estratégicas, indispensáveis ao
bem-estar da população, embute a expectativa de arrecadação de R$ 154 bilhões em
impostos.
Fonte: Claudio Humberto
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