O STF atropela o Poder Moderador insculpido nas dobras do artigo 142.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli falou sobre sistemas políticos nesta terça-feira, e analisou o caso do Brasil, admitindo publicamente e pela primeira vez que o STF impõe aos brasileiros um regime que não está previsto na Constituição, o que significa um verdadeiro golpe de Estado e a necessidade de que o verdadeiro poder moderador seja usado de acordo com o artigo 142.
- Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF.
Poder Moderador, diz o dicionário, é o poder que se sobrepõe aos demais poderes. CLIQUE AQUI para ler.
Ele disse isto durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. "Basta verificar todo esse período da pandemia" (a usurpação de prerrogativas do Executivo e do Legislativo por parte do STF), confessou Dias Toffoli.
Segundo Toffoli, a atuação do STF, ao lado do Congresso Nacional, foi fundamental para atenuar os impactos do novo coronavírus no país. "Governar não é fácil no Brasil", observou Toffoli. "O sistema presidencial tem muita força, mas o Parlamento é a centralidade, na medida em que é no Parlamento que se formam os consensos das elites regionais, sendo a Justiça sua fiadora."
Fonte: https://polibiobraga.blogspot.com/
Nenhum comentário:
Postar um comentário