Feira de Santana aprovada pelo Tesouro Nacional

A Prefeitura de Feira de Santana detém elevada capacidade de pagamento e excelente qualificação para contração de empréstimo financeiro, segundo dados disponibilizados. O cálculo é realizado pelo Tesouro a partir de três dados financeiros do município: endividamento; poupança corrente e liquidez.

Segundo nota "Reprovados pelo Tesouro", na coluna "Satélite", jornal "Correio", edição desta sexta-feira, 22, "Mais de 50% das prefeituras baianas são consideradas pela Secretaria do Tesouro Nacional como incapazes de honrar dívidas e estão proibidas de receber garantias da União para contratação de empréstimos".

Levantamento feito pela coluna aponta que dos 417 municípios do Estado "215 foram classificados pelo Tesouro  com a nota C na tabela sobre Capacidade de Pagamento (Capag) e são consideradas más pagadoras. Na outra ponta, apenas 58 têm notas A ou B. Outros 144 estão sem classificação porque não atualizaram informações junto ao Tesouro".

Diz mais a nota: "Entre os 20 maiores municípios do Estado, 11 são considerados maus pagadores. Entre eles, Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro e Teixeira de Freitas. A lista inclui ainda Barreiras, Porto Seguro, Simões Filho, Eunápolis, Valença e Candeias. A relação de bons pagadores pe encabeçada por Feira de Santana, Camaçari e Jequié, com nota A. Na sequência, vêm Salvador, Lauro de Freitas, Ilhéus, Alagoinhas, Paulo Afonso e Guanambi com B".

O Indicador I da Capag aponta para relação Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida com 17,60%, recebendo qualificação A;

O Indicador II da Capag aponta para relação Despesa Corrente/Receita Corrente com 88,26%, recebendo qualificação A; 

O Indicador III da Capag aponta para relação Obrigações Financeiras/Disponibilidade de Caixa com 57,86%, recebendo qualificação A.

Os dados disponibilizados pelo Tesouro Nacional - Secretaria do Ministério da Fazenda, indicam que o Município de Feira de Santana cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, com Dívida Consolidada Líquida negativa em 20,63%. O limite é positivo com 200%; Despesa com Pessoal em 40,85%, ou seja, dentro do Limite Prudencial e Cumprimento da Regra de Ouro em 21,78%. O limite é positivo com 100%.

Assim, através do controle orçamentário exercido pelo secretário da Fazenda Expedito Campodônio Eloy e sua equipe, a manutenção do que ele considera como "excelente performance financeira".