A
Prefeitura de Feira de Santana detém elevada capacidade de pagamento e
excelente qualificação para contração de empréstimo financeiro, segundo dados
disponibilizados. O cálculo é realizado pelo Tesouro a partir de três dados
financeiros do município: endividamento; poupança corrente e liquidez.
Segundo nota "Reprovados pelo Tesouro", na coluna "Satélite", jornal "Correio", edição desta sexta-feira, 22, "Mais de 50% das
prefeituras baianas são consideradas pela Secretaria do Tesouro Nacional como
incapazes de honrar dívidas e estão proibidas de receber garantias da União
para contratação de empréstimos".
Levantamento feito pela coluna aponta que dos 417
municípios do Estado "215 foram classificados pelo Tesouro com a nota C na tabela sobre Capacidade de
Pagamento (Capag) e são consideradas más pagadoras. Na outra ponta, apenas 58
têm notas A ou B. Outros 144 estão sem classificação porque não atualizaram
informações junto ao Tesouro".
Diz mais a nota: "Entre os 20 maiores municípios do
Estado, 11 são considerados maus pagadores. Entre eles, Vitória da Conquista,
Itabuna, Juazeiro e Teixeira de Freitas. A lista inclui ainda Barreiras, Porto
Seguro, Simões Filho, Eunápolis, Valença e Candeias. A relação de bons
pagadores pe encabeçada por Feira de Santana, Camaçari e Jequié, com nota A. Na
sequência, vêm Salvador, Lauro de Freitas, Ilhéus, Alagoinhas, Paulo Afonso e
Guanambi com B".
O Indicador I da Capag aponta para relação Dívida
Consolidada/Receita Corrente Líquida com 17,60%, recebendo qualificação A;
O
Indicador II da Capag aponta para relação Despesa Corrente/Receita Corrente com
88,26%, recebendo qualificação A;
O
Indicador III da Capag aponta para relação Obrigações
Financeiras/Disponibilidade de Caixa com 57,86%, recebendo qualificação A.
Os
dados disponibilizados pelo Tesouro Nacional - Secretaria do Ministério da
Fazenda, indicam que o Município de Feira de Santana cumpre a Lei de
Responsabilidade Fiscal, com Dívida Consolidada Líquida negativa em 20,63%. O
limite é positivo com 200%; Despesa com Pessoal em 40,85%, ou seja, dentro do
Limite Prudencial e Cumprimento da Regra de Ouro em 21,78%. O limite é positivo
com 100%.
Assim,
através do controle orçamentário exercido pelo secretário da Fazenda Expedito
Campodônio Eloy e sua equipe, a manutenção do que ele considera como
"excelente performance financeira".
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