Feira de Santana está ganhando o seu
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Territorial (PDDU), elaborado pela
Fundação Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba), órgão contratado
pela Prefeitura, e nesta quarta-feira, 4, será encaminhado à Câmara Municipal,
para discussão e votação dos vereadores.
Após aprovação do Poder Legislativo, a sanção da lei pelo Executivo. Além do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Territorial, também vão ser enviados à Câmara projetos referentes ao Código Municipal de Obras, Código Municipal de Meio Ambiente e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo.
Todos esses dispositivos passaram por atualização e foram consolidados a partir dos estudos e debates promovidos pela Fundação Escola Politécnica. São peças que se complementam junto ao PDDU.
O ato de entrega dos documentos ao prefeito José Ronaldo, no Paço Municipal Maria Quitéria, ocorreu na tarde de segunda-feira, 2, e contou com presença de secretários municipais e vereadores, além de técnicos da Fundação Escola Politécnica.
A Fundação Escola Politécnica atuou em parceria com o Programa de Estudos Aplicados em Administração Pública (Proap), da Escola de Administração da Ufba, e com o Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (Germen). Foram realizadas várias audiências públicas, reuniões temáticas, sessões oitivas, em bairros e distritos, no período de um ano e meio.
O coordenador executivo do projeto, Cláudio Mascarenhas, salientou que foi feito trabalho corpo a corpo com os moradores da sede e distritos, assim como foram realizadas reuniões, debates e rodas de conversas com sindicatos, feirantes, estudantes, entre outros segmentos.
O secretário de Planejamento Carlos Brito destacou que não houve qualquer tipo de interferência do Executivo. "Todo o trabalho foi feito pela equipe técnica com ampla participação popular. Foi um processo democrático como tem que ser", observou. Segundo ele, os projetos representam "a consolidação de todas as legislações que tratam das questões urbanísticas e de meio ambiente no município".
Após aprovação do Poder Legislativo, a sanção da lei pelo Executivo. Além do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Territorial, também vão ser enviados à Câmara projetos referentes ao Código Municipal de Obras, Código Municipal de Meio Ambiente e a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo.
Todos esses dispositivos passaram por atualização e foram consolidados a partir dos estudos e debates promovidos pela Fundação Escola Politécnica. São peças que se complementam junto ao PDDU.
O ato de entrega dos documentos ao prefeito José Ronaldo, no Paço Municipal Maria Quitéria, ocorreu na tarde de segunda-feira, 2, e contou com presença de secretários municipais e vereadores, além de técnicos da Fundação Escola Politécnica.
A Fundação Escola Politécnica atuou em parceria com o Programa de Estudos Aplicados em Administração Pública (Proap), da Escola de Administração da Ufba, e com o Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (Germen). Foram realizadas várias audiências públicas, reuniões temáticas, sessões oitivas, em bairros e distritos, no período de um ano e meio.
O coordenador executivo do projeto, Cláudio Mascarenhas, salientou que foi feito trabalho corpo a corpo com os moradores da sede e distritos, assim como foram realizadas reuniões, debates e rodas de conversas com sindicatos, feirantes, estudantes, entre outros segmentos.
O secretário de Planejamento Carlos Brito destacou que não houve qualquer tipo de interferência do Executivo. "Todo o trabalho foi feito pela equipe técnica com ampla participação popular. Foi um processo democrático como tem que ser", observou. Segundo ele, os projetos representam "a consolidação de todas as legislações que tratam das questões urbanísticas e de meio ambiente no município".
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