Em casos de sustentação oral, será
obrigatório o uso de beca
Os advogados baianos poderão, a
partir de agora, optar entre usar ou não paletó e gravata no exercício da
profissão. A decisão foi aprovada durante a 33ª sessão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB)
da Bahia, última do ano, realizada na manhã desta sexta-feira, 4 no
auditório da seccional.
De relatoria do secretário-geral
adjunto da OAB-BA, Antônio Adonias, o texto torna facultativo o uso das peças
em qualquer estação do ano e em qualquer ambiente, exceto quando o advogado for
fazer sustentação oral: "Nestes casos, se ele não estiver usando paletó, terá
que usar vestes talares, conhecidas como beca", explicou Adonias.
Para levar a novidade aos advogados
do interior, o Conselho Pleno também decidiu realizar audiências públicas sobre
o tema: "Precisamos dividir a matéria com os nossos colegas de fora da capital,
que são os mais interessados no assunto, visto que sofrem diariamente com o
calor escaldante do sertão baiano", destacou o presidente da OAB-BA, Luiz Viana
Queiroz.
Ainda na sessão, o diretor-geral da
Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA), Luiz Coutinho, apresentou
o relatório de gestão da entidade, correspondente ao triênio 2013/15. Segundo o
documento, durante este período, a ESA/BA realizou 73 cursos na capital e 74 no
interior, com 6.194 alunos, promoveu 49 eventos, 30 edições do Cine ESA e 9.802
cursos telepresenciais, totalizando 21.106 advogados contemplados.
"É a sensação do dever cumprido.
Trabalhamos muito para que tudo isso acontecesse", pontuou Coutinho, que foi
elogiado pelo conselheiro Orman Ribeiro: "A gestão do colega à frente da ESA
foi a mais profícua de toda a história da OAB-BA", disse.
Outros pontos em pauta foram a
aprovação da separação da Comissão de Arbitragem da Comissão de Mediação e
Conciliação da OAB-BA, que passa a ser permanente, e aprovação de moções de
aplauso a Coutinho, ao vice-presidente da OAB-BA, Fabrício de Castro Oliveira,
e aos advogados do sertão e de pesar pelo falecimento do ex-presidente da OAB
de Ilhéus, Leonel Cristo Pontes, do ex-governador Lomanto Júnior e do advogado
Gabino Kruschewsky.
Também foi aprovada, por sugestão de
Luiz Viana, o nome de Joselita Cardoso Leão, que foi secretária-geral da OAB-BA
por seis anos, para receber a Medalha Ruy Barbosa, a mais alta honraria da
Ordem.
A sessão contou, ainda, com a
despedida emocionada de conselheiros que deixarão o grupo em 2016, quando
começa a nova gestão do presidente Luiz Viana. Entre eles, despediram-se Daniel
Athayde, Cláudio Cairo, Edmilton Carneiro, Edvaldo Ramos, Ubirajara Ávila,
Renner Torres e Fabrício de Castro: "Na verdade, essa não é uma despedida, porque
todos nós continuaremos tendo voz neste conselho. É, apenas, um até breve",
concluiu Fabrício, que foi eleito para representar a Bahia no Conselho Federal
da OAB durante a próxima gestão.
(Com informações da Assessoria de
Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia)
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