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No Domingo de Páscoa

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sexta-feira, 26 de junho de 2015

Feira tem Gestão Fiscal de qualidade, segundo Firjan


Município passa da 71ª para 7ª posição em um ano
Está na frente de Salvador e outras dez capitais



Feira de Santana está entre os municípios bem geridos do País, segundo estudo feito pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan) e divulgado na quinta-feira, 18. Pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal 2013 (IFGF), que há três edições avalia a situação fiscal dos municípios através dos números de receita, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida de longo prazo e liquidez, o município está com boa gestão, Conceito B (resultados compreendidos entre 0,6 e 08, pontos), na frente de Salvador e outras 10 capitais (Belo Horizonte, Teresina, Aracaju, Maceió, Florianópolis, Macapá, Cuiabá, Goiânia, São Luís e João Pessoa). 
O desempenho destacado em termos de governança foi apresentado aos meios de comunicação, na tarde desta sexta-feira, 26, pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho (Democratas), no Gabinete, no Paço Municipal Maria Quitéria.
Em relação ao IFGF 2012 , no Estado da Bahia, quando ocupava a 71ª posição (com 0.5216), Feira de Santana está na 7ª posição (com 0.6365) entre os 10 maiores resultados do IFGF 2013 na Bahia. Nacionalmente, passou da 2421ª para a 511ª posição. 
Segundo o prefeito José Ronaldo, "a situação reflete a gestão fiscal responsável e eficiente, fruto do trabalho de equipe que muda em um ano o cenário da capacidade financeira do município, além de mostrar que estamos no caminho certo".
Na Análise Especial do IFGF, está contido que "independentemente da posição no ranking, é importante analisar os resultados dos maiores municípios do Estado. Na Bahia, cinco cidades representam 28,7% da população estadual. Dentre elas, Salvador, Feira de Santana - o segundo município entre os cinco maiores em termos populacionais - e Camaçari, que foram destacadas acima por ocupar uma posição no Top10 estadual".
"As duas maiores cidades baianas foram também as que mais evoluíram em termos de gestão fiscal. Enquanto Feira de Santana (+22,0%) evoluiu nas cinco dimensões do índice, com destaque para os investimentos, Salvador (+24,6%) cresceu sustentada pela recuperação do IFGF Liquidez", complementa a Análise Especial.
Composto por cinco indicadores - Receita Própria (0,6474), Gastos com Pessoal (0,8099), Investimentos (0,4089), Liquidez (0,6194) e Custo da Dívida (0,7722) -, o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Dessa forma, é possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais.
Segundo dados da Firjan, 96,5% dos municípios nordestinos estão em situação fiscal difícil ou crítica. Nenhum município do Nordeste ganhou conceito A (gestão de excelência), acima de 0,8, na escala que vai de 0 a 1, sendo 1 a melhor nota.
O Sistema Firjan desenvolveu o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática. Trata-se de uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.
Lançado em 2012, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras - informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Com base nesses dados oficiais, o Índice Firjan de Gestão Fiscal 2015 - ano de referência 2013 - avaliou a situação fiscal de 5.243 municípios, onde vivem 191.256.137 pessoas - 96,5% da população brasileira.
O IFGF tem uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.
O resultado alcançado pela administração do prefeito José Ronaldo, conceito B de Gestão Fiscal Responsável - Índice Firjan, vem reafirmar a avaliação da Caixa Econômica Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional, para aprovação da operação de crédito no valor de mais de R$ 90 milhões, quando classificou a operação para executar o Projeto de Mobilidade Urbana - BRT com o conceito AA. 

Um comentário:

Anônimo disse...

Iniciativas que visam apurar a qualidade da gestão pública, certamente representam muito em termos de contribuições para a promoção de reflexões e debates tão necessários. É muito bom ver uma evolução de Feira de Santana num estudo neste campo.
Observa-se no estudo da Firjan em referência a intenção de oferecimento de "ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos".
Se falamos de reflexões e debates necessários, quando tratamos de gestão pública, parece ser interessante observar a realidade que vivemos caracterizada por crises econômicas, por escassez de recursos. O setor público, então, é colocado diante de um importante desafio: fazer mais com menos. Vivemos tempos de severas limitações orçamentárias. Assim, reorganizações, definições bem calculadas de prioridades, mudanças de métodos de trabalho e de gerenciamento se constituem em questões importantes. Observa-se na gestão pública uma crescente tendência de sobreposição de tarefas e de atenção aos seus financiamentos que leva, inclusive, na busca de soluções, para caminho vinculado ao contexto de parcerias. Todo este processo tão desafiante parece implicar atenção à questão da inovação tecnológica no campo da comunicação e informação que determina avanços nas políticas de avaliação, modernização e de transformação da ação publica, cada vez mais levada a ser determinada pela qualidade do serviço prestado. Aliás, a qualidade do serviço prestado é uma noção que parece cada vez mais e mais palpável, aberta, contagiante quando observada a expansão dos aparatos tecnológicos disponibilizados no campo da comunicação e informação. Avanços em termos de instrumentos de medida de performance que envolve a avaliação e satisfação do cidadão e da comunidade parece ser fato que se estabelece nos dias atuais.
Tomara que Feira de Santana continue avançando e seja exemplo para o Brasil.
Artur Renato Brito de Almeida, um feirense, de São Paulo.