O juiz Salomão Viana, da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral,
determinou a proibição de qualquer tipo de divulgação da pesquisa eleitoral,
registrada pelo Instituto Vox Populi, na quinta-feira,17. A decisão de
caráter liminar atendeu representação da coligação "Unidos Pela Bahia", que
denunciou a tentativa de manipulação do resultado da sondagem.
O questionário da pesquisa, contrariando a legislação, em vez de apresentar
apenas os nomes dos candidatos, na consulta estimulada, colocava-os vinculados
a outros nomes de políticos. A punição para o descumprimento da sentença
judicial é o pagamento de multa de R$ 300 mil e mais R$ 100 mil por dia. Além
disso, contra o infrator será aberto processo criminal.
"É muito estranho que, depois da pesquisa fantasma, sem registro e de
instituto não existente, divulgada pelos petistas durante a convenção deles e
ao pé de ouvido dos jornalistas, surja uma tentativa tão escandalosa de
manipulação de resultado como esta recente, feita pelo Vox Populi. Associar
nome de terceiros ao candidato é querer induzir o voto do eleitor. Isto é
fraude. É crime!”, afirmou o presidente da coligação “Unidos Pela Bahia", José
Carlos Aleluia.
Para o advogado Ademir Ismerim, especialista em direito eleitoral, a
medida tem função pedagógica. "Todas as coligações assim ficam advertidas de
que qualquer tentativa de fraude será coibida pela Justiça para que a eleição
transcorra nos níveis em que a lei estabelece", alerta.
(Com informações de ascom.democratas.bahia@gmail.com )
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