A bancada
de oposição apresentou duas emendas ao Projeto de Lei n° 20.768/2014, do poder
executivo, que concede reajuste salarial aos servidores (de 5,91%, em duas parcelas,
uma em janeiro e outra em setembro), propondo que a segunda parcela fosse
antecipada para julho e que o reajuste fosse de 6,78%, mas somente a primeira
foi acatada. A Assembleia Legislativa aprovou o reajuste ontem, terça-feira,
dia 1° de abril.
"O
governo mais uma vez acata uma sugestão nossa, só que parcialmente. A emenda
diminui o prejuízo do servidor, mas não contempla a nossa vontade de compensar
pelo menos a inflação deste ano", declarou o deputado Carlos Gaban, líder do
Democratas na Casa, que considerou o reajuste "pífio" e "vergonhoso".
O projeto
apresentado pelo governo concede reajuste de forma parcelada, sendo 2% a partir
de 1° de janeiro de 2014 e 3,84% a partir de 1° de setembro de 2014,
totalizando um reajuste irreal de 5,91%, pois, na prática, parte dele é
engolido pela inflação do período. Com a emenda da oposição, a segunda parcela
será paga em julho e não setembro, como queria o governo.
Com a
aplicação do índice proposto pelo governador, os vencimentos de determinadas
carreiras ficará com valor inferior à correção dada ao Salário Mínimo Nacional,
que é de R$ 724, e também não acompanha a inflação média que ficou em 5,91%, em
2013.
"Com o
reajuste proposto pelo governo e aprovado pela Assembleia, os servidores terão
um reajuste de pouco mais de R$ 20 na maioria dos casos. Por outro lado,
segundo a secretaria de Planejamento, o ICMS, que é a fonte de recursos que
paga despesas com pessoal e encargos, teve um crescimento de mais de 16%, em
2013", disse Gaban, ao afirmar que não há justificativa para o governo conceder
um reajuste tão baixo.
(Com
informações da Agência Web Bahia)
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