Uma das
lutas constantes do deputado Carlos Gaban (Democratas), é a respeito dos gastos
públicos. Durante a audiência pública da Comissão de Finanças, para apresentação
do III Quadrimestre, pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o deputado
Carlos Gaban mostrou os descontroles nos gastos da máquina e a
disponibilidade deficitária no caixa do governo. O deputado foi o único a
questionar o secretário na audiência de terça-feira, 19.
"Quando
Vossa Excelência esteve nesta casa, na Audiência do 2° Quadrimestre,
questionado sobre os mesmos números, principalmente sobre o valor registrado da
Disponibilidade de Caixa Bruta, no Demonstrativo da Dívida Consolidada, afirmou
que 'são fictícios os números que mostram saldo de R$ 7 bilhões e uma dívida de
R$ 1,8 bilhão, publicados no relatório [de gestão] fiscal do Estado, em razão de 'um erro formal' no sistema de contabilidade", questionou Gaban.
Segundo o
secretário, os números refletem a realidade, onde foram constatados que a
Dívida Consolidada do estado cresceu em três anos 44,2%, pois o Estado
entre 2007 a 2013 recebeu de empréstimos R$ 6,9 bilhões de reais, e em
2013 o valor foi de R$ 2,7 bilhões, mais os investimentos do Estado teve apenas
uma execução de 32%, o que foi questionado pelo Deputado. As despesas de
Investimentos em 2013 representam apenas 5,8% do total das despesas realizadas.
Outro
ponto questionado pelo deputado, foi com relação a Disponibilidade de Caixa do
Estado, pois pelo menos há três anos consecutivos consta do
Relatório de Gestão Fiscal do Estado um saldo negativo de R$ 2 a
2,5 bilhões de reais, "o que só pode ser explicado pela utilização continuada,
duradoura e certamente ilegal de recursos vinculados para
cobertura do déficit, o que é proibido, inclusive pela Lei de Responsabilidade
Fiscal. Não se trata de operação esporádica e momentânea, mas de um
procedimento sistemático utilizado para a cobertura de gastos não honrados pelas
receitas usuais. Por exemplo, recursos de operações de financiamentos para
investimentos ou de Convênios para obras, podem estar sendo utilizados
com esse fim", informou o parlamentar.
Gaban
finaliza dizendo que apesar das medidas adotadas pelo Governo para reduzir o
custeio, as despesas aumentaram 8,54%, em relação a 2012. As despesas
totais aumentaram 12.83%, enquanto as receitas cresceram 10,12%, deixando claro
que os gastos são maiores do que a arrecadação. "Não houve redução dos cargos
comissionados, despesas com consultorias aumentaram, locação de veículos,
terceirização de mão de obra, etc.", aponta.
(Com informações da Agência Web Bahia)
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