Paulo Aquino transmite cargo a José Ronaldo

Fotos: Jorge Magalhães

Na condição de prefeito interino, o ex-vice-prefeito Paulo Aquino transmitiu o cargo de prefeito a José Ronaldo de Carvalho, na tarde desta terça-feira, 1º, durante solenidade no saguão do Paço Municipal Maria Quitéria. Logo em seguida, a posse dos secretários municipais da Prefeitura de Feira de Santana.

É o terceiro mandato de José Ronaldo à frente do Executivo feirense. E durante a solenidade, o espaço se tornou pequeno para a grande quantidade de pessoas, dentre populares e representantes de diversos segmentos da sociedade, que foram parabenizar o gestor público.

Durante o evento, logo após a posse na Câmara Municipal, também foi passada a comenda de mérito do prefeito, que assinou o livro de termo de posse e o livro de termo de compromisso, com a presença do procurador geral do Município, Carlos Lucena. Também tomou posse o vice-prefeito Luciano Ribeiro.

Ainda assinaram o termo de posse os secretários de Governo Paulo Aquino, que também responde interinamente como chefe de Gabinete, de Administração João Marinho Gomes Júnior, da Saúde Denise Mascarenhas, de Educação Jayana Bastos Miranda, de Desenvolvimento Social Ildes Ferreira, de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Antônio Carlos Borges Júnior, de Habitação Sandro Ricardo Espírito Santo, de Serviços Públicos Wilson Couto, de Meio Ambiente Roberto Tourinho, de Comunicação Social Valdomiro Silva, e da superintendente do Procon Suzana Ferreira Mendes, além de Geraldo Sampaio Filho, Adilson Guimarães, Eduardo Teles e Charline Portugal, diretora do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher.

Convocação para retorno de servidores

Todos os servidores públicos municipais de Feira de Santana devem retornar aos órgãos ou entidades de lotação da administração direta ou indireta, até o dia 15 de janeiro deste ano. Decreto de nº 8.827 neste sentido foi baixado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, nesta terça-feira, 1º.

A medida leva em consideração a nova gestão da administração municipal e também a necessidade de se adequar e reestruturar todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do município.

Com o decreto, todos os servidores públicos municipais que se encontrarem legalmente afastados em gozo de férias, licença prêmio, licença para tratamento médico e licença não remunerada, ao término do período fixado para o afastamento, deverão se apresentar aos órgãos ou entidades de lotação.

Governo vai analisar contratos

O prefeito José Ronaldo criou Comissão Administrativa para analisar a regularidade e legalidade dos diversos contratos firmados com a Administração Pública do Município de Feira de Santana. A medida, baixada através do decreto de nº 8.829, busca realçar a atenção ao cumprimento dos princípios da moralidade, economicidade e razoabilidade de tais atos.

A comissão é formada pelo secretário de Administração João Marinho Gomes Júnior, que também a presidirá, o secretário interino da Fazenda Paulo Roberto Costa Nunes, secretária de Saúde Denise Lima Mascarenhas,secretária de Educação Jayana Bastos Miranda Ribeiro, secretário de Serviços Públicos Wilson Couto Oliveira e subprocurador Cível, Administrativo e Trabalhista Cleudson Santos Almeida.

A comissão deliberará que contratos têm maior relevância para o Município e sobre eles exercerá suas atribuições, devendo ao fim de cada análise submeter ao chefe do Executivo suas observações pra adoção das medidas que se fizerem cabíveis.

Também através deste mesmo decreto fica proibido o uso de veículos oficiais do Município para outras atividades que não a prestação do serviço público municipal.

(Com informações da Secretaria de Comunicação Social)