Roberto Tourinho denuncia suspeita de irregularidades em processos licitatórios do governo do prefeito Tarcízio Pimenta

Em pronunciamento da sessão da Câmara Municipal de Feira de Santana nesta quarta-feira, 6, o vereador Roberto Tourinho (Fotos: Silvio Tito), do PV, apresentou documentos que comprovam irregularidades em processos licitatórios da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Ele informou que no dia 1º de março de 2011, o diretor de material da entidade, Raimundo Barreiros, solicitou ao presidente Jair Silva de Jesus, a contração emergencial de uma empresa para prestação de serviços na área de saúde.

Em 15 de março, informa o vereador, Jair de Jesus fez um ofício ao prefeito Tarcízio Pimenta solicitando em caráter de urgência para contratar a empresa. Ele também encaminhou ofício ao prefeito e ao presidente da comissão, fazendo a mesma solicitação. Três empresas apresentaram propostas para a licitação.

A primeira empresa foi a Coof Saúde, com o valor de R$ 588.142,18. A segunda empresa foi a Coopersaúde, que apresentou o valor de R$ 483.340,10 por mês, cujo valor global de seis meses de contrato era de R$ 2.900.040,50. A terceira empresa a apresentar a documentação foi a Coopersade, cujo valor era R$ 470.039,18 por mês, que dava o valor de R$ 2.820.235,08 por seis meses. Segundo consta na denúncia, a vencedora foi a Coopersade que assinou o contrato com a Prefeitura.

O vereador oposicionista explica que até aí foi tudo normal, mas que no dia 28 de abril, o prefeito Tarcízio mandou um ofício ao presidente da Fundação Hospitalar, Jair de Jesus, solicitando a anulação da publicação do processo de dispensa, mandando também tornar sem efeitos os atos publicados no "Diário Oficial de Estado" dos dias 16 e 17 de abril. Roberto Tourinho explicou ainda que nesse mesmo período, o prefeito encaminhou ofício ao procurador geral do Município, Carlos Lucena, determinando o contrato emergencial de uma nova empresa para o mesmo serviço.

Roberto Tourinho disse que a empresa Maxmed apresentou a proposta com um valor mais alto do que os apresentados anteriormente. As empresas Ergoclin e Coopersaúde também apresentaram propostas, sendo que esta última foi a vencedora, cujo preço mensal foi de R$ 658.723,38 centavos. O valor do contrato com a Coopersaúde previsto para seis meses era de R$ 3.952.340,30 centavos. A empresa finalmente foi contratada.

O vereador fez uma comparação do valor das parcelas entre o primeiro contrato, que seria com a Coopersade, e do segundo contrato com a Coopersaúde, cuja diferença representa o valor de R$ 188.684,20 a mais. "A prefeitura cancelou a primeira dispensa de licitação, contratou outra empresa, sendo que cada parcela o valor é de quase R$ 200 mil a mais", disse.

Ele explicou que a Lei 866/93 é muito clara no artigo 49 que diz: "A autoridade competente para aprovação do procedimento somente poderá revogar licitações por razões de interesse público decorrentes de fatos superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiro, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado."

Na opinião de Roberto Tourinho, o prefeito Tarcízio Pimenta tomou atitude grave, porque dois meses após esse fato ele realizou dia 19 de agosto uma licitação, de número 164/2011, para contratar uma empresa. O valor da licitação foi R$ 6.341.238,57, para o prazo de 12 meses. Essa licitação, quem venceu foi a Coopersaúde, que já tinha vencido a segunda dispensa de licitação.

Providências

Diante desses fatos relatados, o vereador Roberto Tourinho está encaminhando a documentação ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e ao Ministério Público Estadual com uma Ação Civil. Segundo ele, houve "atos ilícitos" praticados pelo prefeito Tarcízio Pimenta. O vereador salientou que ainda está investigando se houve aditivo de 50% desse contrato e que "se isso for comprovado trata-se de R$ 10 milhões".

Fonte: Acorda Cidade