O criminalista
Márcio Thomaz Bastos já foi advogado do
hoje ex-presidente Lula, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (1987) e
ministro da Justiça entre 2003 e 2007. Hoje defende o bicheiro Carlos Augusto
Ramos, pivô da CPI do Cachoeira. Se depender de uma representação feita pelo
procurador Regional da República no Rio Grande do Sul Manoel Pastana, Bastos
será investigado agora por supostamente ter praticado crime de lavagem de
dinheiro ou receptação não intencional de recursos de atividades criminosas.
Pastana ingressa com a ação contra Thomaz Bastos nesta terça-feira, 29. O Congresso em Foco teve acesso com exclusividade à ação
movida por Pastana.
Para Pastana, o
fato de Thomaz Bastos receber R$ 15 milhões em honorários para defender
Cachoeira é indício de crime. Na representação à Procuradoria da República em
Goiás, Pastana argumenta que o bicheiro não tem recursos de origem lícita para
bancar tamanha despesa. Assim, ele quer saber de que forma ele paga os serviços
do ex-ministro da Justiça. Para tanto, o procurador pede a quebra dos sigilos
bancário e fiscal de Thomaz Bastos e informações ao Conselho de Atividades
Financeiras (Coaf) sobre eventuais movimentações ilegais de dinheiro do
exterior.
Na opinião de
Pastana, são claros os "indícios" de que Bastos cometeu ou está prestes a
cometer um crime. E poderia mesmo ser preso. "A prisão em flagrante é possível,
caso o advogado seja pego recebendo os recursos oriundos de condutas ilícitas
praticadas por Cachoeira", argumentou Pastana no documento, que deve ser
protocolado nesta terça-feira no Ministério Público Federal.
Thomaz Bastos foi informado da representação no início da noite de
segunda-feira, 28. Ele disse ao Congresso em Foco que poderia prestar
esclarecimentos às 21 horas, mas, no horário combinado, não atendeu mais ao telefone
e nem respondeu às mensagens de texto enviadas.
Bens
bloqueados
Cachoeira está com
os bens bloqueados. Assim,ele não tem como pagar R$ 15 milhões a Thomaz Bastos
para defendê-lo. "A medida restritiva parece não ter sido suficiente,
porquanto, se o fosse, ele não teria condições de custear o contrato
advocatício", disse Pastana na representação. Segundo noticiou no domingo, 27,
a coluna "Radar", da revista "Veja", Bastos disse que são os amigos que
custeiam as despesas de clientes em situações como estas. A mesma revista
informou que os R$ 15 milhões foram divididos em três parcelas, a primeira já
paga.
Na representação
ao Ministério Público Federal em Goiás, Pastana disse que a lei da lavagem de
dinheiro impede alguém de adquirir ou receber valores provenientes de crimes
contra a administração pública ou praticados por organização criminosa - caso
de Cachoeira. Se não há indício de branqueamento de recursos, o procurador
entende que o art. 180 do Código Penal prevê a receptação não intencional de
"coisa que sabe ser produto de crime". Na mesma situação enquadra-se quem
recebe valores que, "pela condição de quem a oferece", permitem presumir-se
terem sido obtidos com crimes, diz o mesmo artigo da lei.
Este é o caso, de
acordo com Pastana. "Toda sociedade brasileira sabe que Cachoeira não tem
condição de pagar honorários elevados com renda lícita; logo, é de se presumir
que os recursos foram obtidos por meio criminoso", argumentou.
Assassino
Apesar de não
embasar seu pedido em questões morais, o procurador disse que Bastos agiu de
maneira antiética. Ele disse não ser "razoável" que Thomaz Bastos, que, como
ministro da Justiça, teve a missão de "defender o Estado brasileiro da ação
deletéria de infratores", agora passe a defender um desses infratores. "Isso
fere de morte a ética e a moral."
Pastana disse na
representação que, se nada for feito, Carlinhos Cachoeira vai se aproveitar dos
resultados dos crimes cometidos por ele. "Permitir que o Dr. Márcio Thomaz
Bastos usufrua de tais recursos seria o mesmo que (…) entender lícito que o
advogado receba honorários de assassino, que paga sua defesa com o dinheiro
recebido para matar a vítima", criticou.
O procurador disse ao Congresso em Foco que não é contra que os
criminosos em geral tenham advogados pagos, o que seria uma limitação
antidemocrática à defesa deles. Entretanto, Pastana afirmou que eles têm que
pagar honorários de acordo com os recursos lícitos que possuem. Ou utilizar os
serviços da Defensoria Pública.
Fonte: Congresso em Foco
Um comentário:
Essa, eu quero ver. Será que conseguirão pegar Thomas Bastos? Se conseguirem, passarei a acreditar em Papai Noel e em Saci Pererê,rs.
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