O Partido Social Democrático (PSD) sofreu clara derrota na noite de quinta-feira, 2, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), principalmente com relação à pretensão de reduzir os prazos de filiação partidária e oferecer segurança jurídica aos seus integrantes.
O Tribunal respondeu a sete perguntas, elaboradas pelo deputado Guilherme Campos (SP), que tinham o intuito de oferecer maior segurança aos detentores de mandatos eletivos que anunciaram migração de partido.
O principal pleito do PSD era que o prazo de filiação partidária já fosse contado a partir do momento em que um novo integrante assinasse a ata de fundação. Atualmente, a lei eleitoral exige o prazo mínimo de um ano para que um integrante de qualquer agremiação possa concorrer às eleições a partir de sua filiação na legenda.
Mas, de acordo com a decisão de quinta à noite, o prazo só pode ser contado após o registro do partido no TSE. Isso significa que se o PSD não tiver completamente registrado até o dia 3 de outubro deste ano, nenhum de seus integrantes poderá concorrer a qualquer cargo nas eleições de 2012.
Para não permanecer em situação irregular, entre outras exigências da lei eleitoral, o partido deve apresentar 500 mil assinaturas de apoiadores. Todas elas devem ser autenticadas por cada uma das zonas eleitorais onde o eleitor estiver registrado.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do Democratas)
O Tribunal respondeu a sete perguntas, elaboradas pelo deputado Guilherme Campos (SP), que tinham o intuito de oferecer maior segurança aos detentores de mandatos eletivos que anunciaram migração de partido.
O principal pleito do PSD era que o prazo de filiação partidária já fosse contado a partir do momento em que um novo integrante assinasse a ata de fundação. Atualmente, a lei eleitoral exige o prazo mínimo de um ano para que um integrante de qualquer agremiação possa concorrer às eleições a partir de sua filiação na legenda.
Mas, de acordo com a decisão de quinta à noite, o prazo só pode ser contado após o registro do partido no TSE. Isso significa que se o PSD não tiver completamente registrado até o dia 3 de outubro deste ano, nenhum de seus integrantes poderá concorrer a qualquer cargo nas eleições de 2012.
Para não permanecer em situação irregular, entre outras exigências da lei eleitoral, o partido deve apresentar 500 mil assinaturas de apoiadores. Todas elas devem ser autenticadas por cada uma das zonas eleitorais onde o eleitor estiver registrado.
(Com informações da Assessoria de Imprensa do Democratas)
2 comentários:
Se quizer autenticar na zona de Feira de Santana vai pegar longas filas e enfrentar as paralizações!
Hum...muita gente pode quebrar a cara. Não torço pela desgraça de ninguém, mas bem que mereciam uma liçãozinha.
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