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sexta-feira, 17 de setembro de 2010

"Os riscos do autoritarismo chavista para o Ministério Público"

Por César Maia
1. O explícito caminho do PT em direção ao autoritarismo, na busca do controle do Senado a qualquer preço e da mudança da Constituição abalando as instituições democráticas e as garantias individuais, saiu da neblina e se tornou transparente com o discurso de José Dirceu, em Salvador. Lembrando: José Dirceu afirmou que, agora, nessa segunda etapa com Dilma, o PT vai poder implementar suas teses.
2. Todos lembram que no início de 2004, quando era ministro, numa reunião interna do PT em S. Paulo, Dirceu pedia paciência com a política econômica, pois essa acalmava a imprensa e as elites, e que depois viria a segunda fase. Pois bem: a segunda fase chegou, nas palavras dele.
3. As garantias individuais já vêm sendo abaladas com a invasão das privacidades fiscal e bancária, com os grampos generalizados e com a manipulação do Estado para fortalecer as finanças dos amigos do PT conforme últimos fatos publicados.
4. Mas agora, nem tão subliminarmente, o que se diz nos palanques do PT pelo Brasil afora, inclusive por Lula, é que o presidente não pode governar com a imprensa incomodando, com oposição no Senado, e com fiscalizações e investigações permanentes. Afinal, como funcionam as democracias na Europa e EUA?
5. As fiscalizações e investigações são parte integrante e central dos regimes democráticos, e se incluem no que a constituição chama de Controles Interno e Externo. Começaram pelo TCU, com críticas e desqualificações. Agora chegam ao Ministério Público. E, para isso, desdenham -muito mais que a lei da mordaça, se aproveitando da iniciativa de Maluf -de sua base aliada, que apoia. Agora, o PT quer mudar a própria constituição em seu artigo 127 (parágrafos primeiro e segundo).
Fonte: "Ex-Blog do César Maia"

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