Cartilha do Eleitor mostra importância do voto e papel do cidadão na fiscalização das eleições

A Cartilha do Eleitor (Foto: Nelson Jr/Asics/TSE), uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para a campanha "Eleições Limpas - Não Vendo Meu Voto", pode ser acessada na íntegra, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo da cartilha é conscientizar os eleitores sobre a importância do voto e o papel de cada um na fiscalização do pleito, para que as eleições se tornem um processo cada vez mais transparente.
A campanha terá seu ponto alto nesta sexta-feira, 3, quando o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, o presidente da AMB, Mozart Valadares, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, responderão perguntas dos eleitores em audiência pública a ser realizada em Pirenópolis-GO. No mesmo dia ocorrerão audiências em diversas cidades para que os juízes eleitorais tirem todas as dúvidas da população sobre o pleito e mostrem como é possível denunciar candidatos corruptos. Procure o cartório eleitoral da sua cidade e saiba como participar.
A Cartilha do Eleitor foi elaborada para ensinar, de forma fácil e objetiva, como identificar um ato de corrupção eleitoral, como coletar provas necessárias para denunciar um político e, por fim, como autoridades devem encaminhar a denúncia. Entre os atos de corrupção eleitoral, são citados a compra de votos, o uso eleitoral da máquina pública e a realização de boca de urna.
No item sobre coleta de provas, a cartilha ensina que o “simples testemunho” do eleitor pode levar à cassação de um político, mas que é importante juntar provas do ato de corrupção, como fotos e gravações. Por fim, entre as autoridades aptas a receber a denúncia, a cartilha cita o Ministério Público Eleitoral, a Polícia Federal, o juiz eleitoral ou o Comitê 9840, criado para coibir a corrupção eleitoral.
A cartilha também explica como a Justiça Eleitoral garante a segurança do voto e qual o papel do eleitor para tanto. Por exemplo, informa que, para votar neste ano, o eleitor terá de apresentar o título de eleitor e um documento de identificação com fotografia. “Esta determinação tem o objetivo de aperfeiçoar o sistema de identificação do eleitor”, explica o texto da cartilha.
Saiba ainda como ser um eleitor consciente, por que conhecer o passado do candidato antes de decidir em quem votar e qual a consequência de anular o voto.
(Com informações do Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral)