O comércio de Feira de Santana vai fechar nesta sexta-feira, 16, a partir das 17 horas e voltar às atividades a partir do meio-dia de segunda-feira, 20.
Decreto neste sentido foi publicado pela Prefeitura Municipal, com base em acordo firmado entre os sindicatos patronal e dos comerciários. O ato oficial foi assinado pelo prefeito Tarcízio Pimenta, chefe de Gabinete Milton Britto e pelo procurador geral do Município Carlos Lucena.
A determinação vale para todos os estabelecimentos localizados no município. Deve ser cumprida durante todo período da Micareta, que será aberta oficialmente na noite desta quinta-feira.
De acordo com o decreto, o Executivo vai fiscalizar o seu cumprimento, por meio de fiscais da Secretaria da Fazenda. Aos infratores serão atribuídas as penalidades previstas no artigo 3º, da Lei 2.299, de 11 de dezembro de 2001, que também regulamenta o funcionamento destes estabelecimentos no município.
Decreto neste sentido foi publicado pela Prefeitura Municipal, com base em acordo firmado entre os sindicatos patronal e dos comerciários. O ato oficial foi assinado pelo prefeito Tarcízio Pimenta, chefe de Gabinete Milton Britto e pelo procurador geral do Município Carlos Lucena.
A determinação vale para todos os estabelecimentos localizados no município. Deve ser cumprida durante todo período da Micareta, que será aberta oficialmente na noite desta quinta-feira.
De acordo com o decreto, o Executivo vai fiscalizar o seu cumprimento, por meio de fiscais da Secretaria da Fazenda. Aos infratores serão atribuídas as penalidades previstas no artigo 3º, da Lei 2.299, de 11 de dezembro de 2001, que também regulamenta o funcionamento destes estabelecimentos no município.
(Com informações da Secretaria de Comunicação Social)
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