Tendo como facilitador o auditor fiscal estadual Anselmo Brum, o Centro das Indústrias de Feira de Santana (Cifs) está anunciano para os dias 23 e 24 de janeiro de 2009, a realização em seu auditorio do curso de Regulamento de ICMS. As vagas são limitadas e associados do CIfs têm desconto de 25%.
Anselmo Brum é bacharel em Ciências Contábeis pela Ufba, pós-graduado em Administração Financeira, mestrando em Ciências da Educação pela Universidade Lusófona (Portugal), ex-julgador do Conselho de Fazenda Estadual, instrutor da Universidade Corporativa do Serviço Público da Bahia, professor em cursos de pós-graduação nas áreas de auditoria e de legislação tributária, ministra treinamentos para várias empresas especializadas no ramo da educação corporativa em vários estados.
O objetivo do curso é a capacitação e reciclagem de profissionais, empresários e interessados, sobre Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, discutindo as noções básicas do imposto, através da análise das disposições contidas no Regulamento do ICMS - Bahia.
PROGRAMA
No programa noções gerais sobre: incidência; fato gerador; não incidência; isenção, suspensão, sujeito passivo; contribuinte; local da operação e da prestação; alíquotas; base de cálculo; redução da base de cálculo; bem como sobre regimes de apuração; obrigações acessórias; cadastro, documentos fiscais, livros fiscais, informações econômicas fiscais, escrituração do Ciap, ECF, Sintegra, Sped, outras obrigações; recolhimento do ICMS; substituição e antecipação tributária; operações específicas; e administração tributária.
O objetivo do curso é a capacitação e reciclagem de profissionais, empresários e interessados, sobre Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, discutindo as noções básicas do imposto, através da análise das disposições contidas no Regulamento do ICMS - Bahia.
PROGRAMA
No programa noções gerais sobre: incidência; fato gerador; não incidência; isenção, suspensão, sujeito passivo; contribuinte; local da operação e da prestação; alíquotas; base de cálculo; redução da base de cálculo; bem como sobre regimes de apuração; obrigações acessórias; cadastro, documentos fiscais, livros fiscais, informações econômicas fiscais, escrituração do Ciap, ECF, Sintegra, Sped, outras obrigações; recolhimento do ICMS; substituição e antecipação tributária; operações específicas; e administração tributária.
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