O crime e a bofetada

Por Percival Puggina, em 6 de fevereiro de 2008, no site "Mídia Sem Máscara" (midiasemmascara.org):
“Aqueles que querem ampliação das penas de prisão não fazem idéia do que seja passar uma semana numa penitenciária!”, disse-me certa vez um ardoroso defensor dos direitos dos presos.

Fiquei pensando naquela afirmação. Ainda que meu primeiro emprego, quase meio século atrás, tenha sido no Presídio Central de Porto Alegre, como auxiliar administrativo, não cheguei a ter contato com as galerias onde ficavam os apenados. A idéia que hoje faço de uma prisão está vinculada ao que se informa nos meios de comunicação social. E não me recuso, sequer, a acrescentar algumas pitadas medievais àquilo que tais imagens revelam. Uma semana num presídio deve ser “uma barra”. Principalmente pelas más companhias.

Nesse sentido, portanto, meu amigo tinha razão: a penitenciária é um dos piores lugares do mundo para se passar uma temporada. Pessoalmente, ainda que minha imagem daquela realidade seja apenas isto - uma imagem - eu faria qualquer coisa para não ser trancafiado lá dentro. Inclusive me comportar direitinho, se é que me faço entender.

Aí começa o erro do meu amigo. Sua opinião em relação às penas desconsidera o fato de que os criminosos sabem muito melhor do que nós o que seja ir parar dentro de um estabelecimento penitenciário. Têm eles, portanto, razões ainda mais robustas para não se exporem aos riscos a que a vida criminosa sujeita quem por ela envereda. Pode dar cadeia, cara, e aquilo é um inferno! Portanto, se para os presos, os horrores de uma penitenciária não dão motivo suficiente à reabilitação, não serei eu, nacondição de vítima potencial de suas iniciativas, que haverei de me preocupar com o abrandamento de suas penas. Bem ao contrário.

Está na ordem do dia o caso do assaltante Papagaio, aquele que resolveu tirar sarro da nossa Justiça. No entanto, ele não é o único. Para cada facilidade concedida a Papagaio, dezenas de outros presos recebem franquias iguais, longe dos holofotes e das manchetes. Papagaio solto talvez não faça currupaco nas nossas orelhas porque não somos banqueiros nem transportadores de valores. Mas a mesma liberalidade, as mesmas insensatas progressões de pena, as mesmas displicências em relação à periculosidade dos criminosos se concedem em favor de uma multidão deles que matam para roubar, roubam para comprar droga e se drogam para continuar matando, bem como a ladrões de carro e seus receptadores, estupradores, seqüestradores, traficantes e assemelhados.

A sociedade se percebe insegura, principalmente, devido a esse tipo de agressor. Por outro lado, como vítima, contribuinte e jurisdicionada, ela se sente ofendida, esbofeteada, a cada notícia sobre a liberalidade que caracteriza as penas e o cumprimento das penas em nosso país.
O autor é arquiteto, político, escritor e presidente da Fundação Tarso Dutra de Estudos Políticos e Administração Pública (puggina.org).