Os resultados do exercício financeiro de 2007 da Prefeitura de Feira de Santana foram apresentados na Câmara Municipal, pelo secretário da Fazenda Joaquim Bahia, na manhã desta sexta-feira, 29. A audiência pública é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. A avaliação das metas fiscais do Executivo deve ser mostrada ao povo a cada quadrimestre. O vereador Roberto Tourinho destacou austeridade fiscal e a boa saúde financeira do município.
Didaticamente, o secretário apresentou os números relativos às arrecadações, repasses e as respectivas destinações, que correspondem ao terceiro quadrimestre do ano passado. Ele ainda vai voltar duas vezes à Câmara neste ano. Os números revelam que 98,57% do orçamento do ano passado foi atingido. “Os resultados mostram que a peça orçamentária da Prefeitura não é uma peça de ficção”.
A receita prevista para o ano passado foi de R$ 365.765 mil. Atingiu-se R$ 359.561 mil. Ele considera que o acerto foi grande na previsão orçamentária para o ano passado, bem como na sua realização. “Nos últimos anos, Feira tem se destacado por elaborar um orçamento bem real, onde as metas são cumpridas quase que na sua integralidade. Isto nos deixa numa situação privilegiada”.
O secretário expôs que no ano passado as receitas tributárias - Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS), entre outros impostos municipais, foram maiores 13% do que o previsto no orçamento – arrecadou-se R$ 53.035 mil, enquanto previu-se R$ 46.617 mil. “Estes resultados não mostram apenas a cobrança pura e simples. Traz embutido a confiança do contribuinte, que vê nas ruas a destinação dos recursos”.
Joaquim Bahia mostrou que as despesas correntes chegaram a 89,41% do previsto. “Este é um cuidado que a administração deve ter para que não enfrente problemas de pagamentos a fornecedores”. O resultado primário apresentou superávit de R$ 15 milhões - as receitas primárias foram R$ 354 milhões e as despesas primárias, R$ 339.
O gasto com pessoal chegou a 49,72% do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal - o limite legal chega a 54% e prudencial, 51,30%. “Estes números positivos refletem a política de equilíbrio fiscal que vem sendo posta em prática nos últimos anos”, disse o secretário.
O vereador Roberto Tourinho, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, disse que reconhece de forma positiva a situação da saúde financeira do Município. “É uma situação privilegiada, face aos outros municípios do país. Este exemplo deve ser seguido por outras administrações”.
Para ele, a austeridade fiscal e a política de arrecadação do Município não registram escorche contra os contribuintes. A comissão é presidida por Antônio Carlos Coelho. Também faz parte dela, Luciano Paim.
Didaticamente, o secretário apresentou os números relativos às arrecadações, repasses e as respectivas destinações, que correspondem ao terceiro quadrimestre do ano passado. Ele ainda vai voltar duas vezes à Câmara neste ano. Os números revelam que 98,57% do orçamento do ano passado foi atingido. “Os resultados mostram que a peça orçamentária da Prefeitura não é uma peça de ficção”.
A receita prevista para o ano passado foi de R$ 365.765 mil. Atingiu-se R$ 359.561 mil. Ele considera que o acerto foi grande na previsão orçamentária para o ano passado, bem como na sua realização. “Nos últimos anos, Feira tem se destacado por elaborar um orçamento bem real, onde as metas são cumpridas quase que na sua integralidade. Isto nos deixa numa situação privilegiada”.
O secretário expôs que no ano passado as receitas tributárias - Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS), entre outros impostos municipais, foram maiores 13% do que o previsto no orçamento – arrecadou-se R$ 53.035 mil, enquanto previu-se R$ 46.617 mil. “Estes resultados não mostram apenas a cobrança pura e simples. Traz embutido a confiança do contribuinte, que vê nas ruas a destinação dos recursos”.
Joaquim Bahia mostrou que as despesas correntes chegaram a 89,41% do previsto. “Este é um cuidado que a administração deve ter para que não enfrente problemas de pagamentos a fornecedores”. O resultado primário apresentou superávit de R$ 15 milhões - as receitas primárias foram R$ 354 milhões e as despesas primárias, R$ 339.
O gasto com pessoal chegou a 49,72% do previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal - o limite legal chega a 54% e prudencial, 51,30%. “Estes números positivos refletem a política de equilíbrio fiscal que vem sendo posta em prática nos últimos anos”, disse o secretário.
O vereador Roberto Tourinho, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, disse que reconhece de forma positiva a situação da saúde financeira do Município. “É uma situação privilegiada, face aos outros municípios do país. Este exemplo deve ser seguido por outras administrações”.
Para ele, a austeridade fiscal e a política de arrecadação do Município não registram escorche contra os contribuintes. A comissão é presidida por Antônio Carlos Coelho. Também faz parte dela, Luciano Paim.
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