Fechamento do cadastro: TRE-BA realiza plantão de atendimento neste sábado

Serviço será oferecido das 8 às 12 horas na capital e interior do estado

Começa neste sábado, 25, o plantão de atendimento ao eleitor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A ação tem início às 8 horas e segue até as 12 horas nos cartórios eleitorais da capital e do interior do estado e na Central de Atendimento ao Público (CAP), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.


O atendimento acontecerá por ordem de chegada e ocorre diante da proximidade do fechamento do Cadastro Eleitoral no dia 6 de maio. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 406, de 7 de abril de 2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e visa disponibilizar os serviços da Justiça Eleitoral para cadastramento de novos eleitores e para aqueles que ainda precisam regularizar pendências. 

Além do dia 25 de abril, o atendimento extraordinário também ocorrerá em maio, nos dias 1º (sexta-feira - feriado) e 2 (sábado), das 8 às 12 horas. 

Serviços

Durante a atividade, será possível solicitar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral, coletar a biometria, realizar a transferência de domicílio eleitoral, alterar o local de votação,  revisar os dados cadastrais, entre outros procedimentos.

Documentos

Para ser atendido, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No caso do alistamento eleitoral (primeira via do título), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do modelo antigo não será aceita de forma isolada, sendo obrigatória a apresentação de documentação complementar. Para homens que completam 19 anos no ano do alistamento, também é exigido o certificado de quitação militar.

Prazo

Após 6 de maio, o cadastro será fechado em razão dos preparativos para o pleito deste ano. O fechamento segue a aplicação do artigo 91 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e do Calendário Eleitoral 2026, estabelecido pela Resolução TSE n° 23.760, e ocorre 150 dias antes do primeiro turno das Eleições Gerais, marcadas para 4 de outubro.

Enviado por Ascom - TRE-BA