A cultura dos editais

Sob os governos do PT, projetos passaram a ser criados para atender a máquina burocrática, em vez de existirem por uma demanda orgânica da sociedade. 

Por Josias Teófilo para a Crusoé:

Muito se fala da Lei Rouanet no financiamento de cultura, mas a lei foi criada pelo presidente Fernando Collor e por seu ministro da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet, com o objetivo de desestatizar o fomento.

Os petistas se opuseram à lei e tentaram repetidas vezes alterá-la porque diziam se tratar da privatização da cultura. Até hoje estão tentando descaracterizar a lei.

A principal contribuição dos governos do PT no fomento à produção artística foi a chamada "cultura dos editais".

Ou seja, todo o ecossistema de fomento direto (não indireto, como as leis de incentivo) que gera uma estrutura burocrática.

Diferente do fomento indireto, em que o governo dá autorização para captar, nos editais, o dinheiro é entregue pelo governo diretamente ao proponente.

Claro que ele precisa prestar contas de como o dinheiro foi usado, e entregar o produto final de acordo com o descrito no edital (seja um filme, um livro, uma peça, ou o que for).

O grande problema é que nos editais há uma ingerência direta do Estado na escolha dos projetos contemplados.

Surge daí o chamado dirigismo cultural, quando ele controla e influencia diretamente a produção cultural, sugere temas, legitima e até mesmo inventa artistas.

O mais importante é adequar o projeto às regras do edital - os documentos, prazos e formatos.

O que termina por acontecer é que os projetos são criados para os editais em vez de existirem por uma demanda orgânica da sociedade.

O Estado inverte a ordem natural: os projetos deveriam partir da sociedade civil e serem fomentados pelo governo.

Na realidade, o governo define os formatos, define os temas e define quem vai produzir cultura.

Define até o que é cultura e o que não é.

Para um artista, ter a possibilidade de realizar uma obra já é uma grande coisa.

A maioria faz o que for preciso para manter a máquina funcionando, incluindo realizar um projeto com o único objetivo de ganhar um edital.

Só que o que interessa à comissão do edital não necessariamente interessa à população em geral.

Sei de vários filmes feitos com dinheiro público que não chegam a ser exibidos em lugar nenhum.

São simplesmente engavetados. Outros têm um público tão pequeno que não deveriam valer o investimento do governo.

Metade dos filmes de longa-metragem brasileiros lançados em 2025 não teve nem mil espectadores de público.

Os movimentos culturais brasileiros nascem na sociedade civil e são depois legitimados e fomentados pelo Estado.

Foi assim com o modernismo, que nasceu na arquitetura civil a partir da ação de pioneiros na década de 1920.

Também foi assim com com o modernismo nas artes plásticas e na música com a Semana de Arte Moderna de 1922.

Com a cultura dos editais, o governo inverteu essa polaridade, e passou a pautar a produção artística - mas falta naturalmente organicidade, e o fomento virou uma forma de assistencialismo para com a classe artística, e a população em geral simplesmente não se interessa pelo que está sendo produzido.

Fonte: https://otambosi.blogspot.com/