A Prefeitura do Rio de Janeiro cancelou o cadastro do bar Partisan, na Lapa, Região Central, após a divulgação de um aviso considerado discriminatório contra norte-americanos e israelenses. A medida foi publicada no Diário Oficial do município nesta terça-feira, 28.
Com a inscrição municipal encerrada, o estabelecimento terá que suspender as atividades. No início do mês, o espaço já havia sido multado em R$ 9.520,00 pelo Procon Carioca, depois que o órgão tomou conhecimento de que o bar estaria restringindo o acesso de pessoas com base na nacionalidade. No local, foi exibida a mensagem, em inglês: "Cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos".
Na ocasião, o Procon destacou que a conduta configura prática abusiva e discriminatória, considerada ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a recusa de atendimento sem justificativa legítima, além de vedar ações que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação.
A Secretaria reforçou, ainda, que as relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e respeito à dignidade, sendo inadmissível qualquer tipo de distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios semelhantes.
Fonte: O Dia,
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