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sexta-feira, 25 de março de 2022

Lentidão de processos na justiça em debate

Reunião ocorrida no dia 18 de março entre a diretoria da OAB Subseção Feira de Santana, advogados membros da Comissão de Juizados e a juíza da 2ª Vara dos Juizados Especiais, Jaqueline Moreira Kruschewsky, tratou sobre "a grande quantidade de processos conclusos para despacho e decisões, os arquivamentos dos mesmos antes da assinatura efetiva dos alvarás, as dificuldades enfrentadas nos atendimentos virtuais e os valores das condenações à título de indenizações por danos morais".

No encontro, foi solicitado à magistrada explicações quanto às referidas demandas e ela informou, no que tange ao grande número de conclusões para despacho e decisões, que "isso se deu em decorrência de alguns possíveis erros de movimentações dos processos devido ao Mutirão de Conciliação, realizado no ano passado".

Raphael Pitombo, presidente da OAB Subseção Feira de Santana, explicou que foi solicitado que "os advogados com processos nestas filas verifiquem se, de fato, os mesmos estão com a conclusão correta e, caso identifiquem algum equívoco, que peticionem suscitando pelo 'chamamento do feito à Ordem' e sinalizem tanto ao cartório quanto ao gabinete através de e-mail para a juíza ou presencialmente, para que este seja sanado".

Segundo consta nos corredores do Fórum Filinto Bastos, entre os juízes de Direito que acionam com mais agilidade os processos são os da Vara do Júri, com Marcia Simões Costa, que já programou para este ano cerca de 100 júris e o da 2ª Vara da Fazenda Pública, Nunesvaldo Santos, que tem tido atuação bastante rápida.

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