O Governo
Federal publica nesta quarta-feira, 13, decreto que extingue 21 mil cargos,
funções comissionadas e gratificações no serviço público federal. Com o corte,
a economia anual para os cofres públicos é estimada em R$ 195 milhões.
A medida faz parte do pacote de metas para os primeiros 100 dias de
governo do presidente Jair Bolsonaro.
Na prática,
a maior parte dos cargos extintos não vai gerar demissão de trabalhadores. Isso
porque muitas vagas são uma espécie de adicional pago ao servidor público que
passa a exercer determinada função. De acordo com o decreto, publicado no "Diário
Oficial da União", eventuais ocupantes das vagas ficam automaticamente
dispensados ou exonerados.
Hoje, a administração federal tem cerca de 120 mil cargos em comissão, funções e gratificações. O decreto estabelece a extinção de 17,5 mil postos. Desse total, 5.100 serão eliminados imediatamente. Outras 12,4 mil deixarão de existir em 31 de julho.
O texto ainda barra ocupação de outras 3,5 mil vagas na administração federal -1.500 de imediato, 2.000 em 30 de abril e outras 4.000 em 31 de julho.
Hoje, a administração federal tem cerca de 120 mil cargos em comissão, funções e gratificações. O decreto estabelece a extinção de 17,5 mil postos. Desse total, 5.100 serão eliminados imediatamente. Outras 12,4 mil deixarão de existir em 31 de julho.
O texto ainda barra ocupação de outras 3,5 mil vagas na administração federal -1.500 de imediato, 2.000 em 30 de abril e outras 4.000 em 31 de julho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário